Secretaria de Educação (Seduc) virou palco de um confronto público entre o SBT Pará e o secretário Ricardo Sefer. De um lado, a emissora apresenta reportagens sobre despesas milionárias, contratos e pagamentos da pasta. Do outro, o titular da Educação reage, contesta as informações e coloca sua gestão à disposição para demonstrar a aplicação dos recursos.

A disputa também tem um personagem empresarial que não pode ser ignorado: o Grupo Norte – leia-se Sérgio Bringel -, que passou a integrar a estrutura de negócios do SBT Pará. Seu papel nessa história merece atenção própria.

O embate tem como pano de fundo a operação da Polícia Federal que, em setembro, apreendeu R$ 2,5 milhões em dinheiro vivo em Belém. Dois homens foram presos em flagrante depois de retirar o dinheiro de uma agência bancária. Segundo a PF, os valores seriam provenientes de desvios de recursos públicos e teriam como destino o financiamento irregular de campanha eleitoral.

A investigação contou com a participação da Controladoria-Geral da União, responsável, entre outras atividades, pela análise e rastreabilidade dos recursos. A apuração alcançou movimentações relacionadas a empresas com contratos públicos no Pará.

Os milhões em jogo

É nesse ambiente que o SBT Pará intensificou a cobertura sobre a Seduc. Uma das reportagens aponta aproximadamente R$ 79 milhões em pagamentos registrados em outubro, envolvendo aquisição de mobiliário, livros, apoio administrativo e outros serviços.

A emissora também questiona a relação entre despesas da secretaria e a investigação federal, além de dar destaque à apreensão do dinheiro em espécie e aos contratos de empresas ligadas à família dos irmãos Coelho.

A dimensão dos valores e a existência de uma investigação policial colocaram a secretaria no centro de uma controvérsia que exige esclarecimentos. A existência de contratos e pagamentos não comprova irregularidade, mas a origem, a destinação e a execução dos recursos precisam ser demonstradas.

Secretário reage

O secretário Ricardo Sefer resolveu responder diretamente à cobertura, em manifestação nas redes sociais da emissora. A defesa é acompanhada de uma provocação ao interlocutor: Sefer diz estar disponível para esclarecer tudo, inclusive as motivações de seu chefe para tratar do assunto. Segundo o secretário, os valores questionados são provenientes de recursos federais, executados mediante licitações regulares. Ele nega a existência de contratos emergenciais ou dispensas de licitação.

Sobre os equipamentos adquiridos, afirma que não houve entrega irregular às vésperas da eleição. Os materiais estariam em processo de logística e distribuição, operação que poderá se estender por meses, com parte das entregas chegando apenas ao próximo governo.

A manifestação ganha tom mais incisivo quando Sefer afirma que o chefe do interlocutor queria que a pauta tivesse se transformado em publicidade no canal. Sem apresentar nominalmente o destinatário da referência, o secretário acrescenta que está disposto a acompanhar jornalistas ao depósito da Seduc e a qualquer uma das cerca de mil escolas da rede estadual, para mostrar os investimentos e os resultados da gestão.

A Secretaria de Educação movimenta cifras milionárias e administra uma das estruturas mais importantes do Estado. A investigação federal, os questionamentos jornalísticos e a manifestação do secretário colocaram seus contratos sob os holofotes. No momento, a disputa está exposta. O dinheiro público, afinal, não pertence ao secretário, à emissora ou às empresas contratadas. Pertence à sociedade paraense, que tem o direito de saber onde cada centavo foi parar.

Papo Reto

•Em meio a denúncias recorrentes de precariedade no atendimento, o Hospital Abelardo Santos, de Icoaraci, teria realizado 54.137 cirurgias em quatro anos. 

•O volume é relevante, mas o balanço oficial precisa ser lido junto com as filas intermináveis, o tempo de espera e a demanda reprimida. Ou seja, produção alta não encerra os gargalos do SUS, muito menos o sofrimento da população. 

•Óbidos já contabiliza oito casos confirmados ligados ao consumo de bebida artesanal de patauá. Um paciente morreu e 27 pessoas aguardam resultados de exames. A Fiocruz monitora de perto.

•A Polícia Civil apura a morte de uma bebê de cinco meses na UPA da Sacramenta. A investigação pericial suspeita de violência sexual.

•A Base Fluvial Candiru encontrou mais de 15 quilos de entorpecentes em um barco que saiu de Manaus com destino a Óbidos. A apreensão ocorreu durante fiscalização no município de Juruti; a origem e os destinatários continuam sob investigação.

•Um ex-oficial de Justiça condenado pela morte de uma criança de quatro anos, ocorrida em Bragança em 2008, foi capturado em Belém. A prisão cumpre determinação do STJ para execução imediata da pena.

•O Incra reconheceu 1.083 famílias quilombolas das comunidades Igarapé Preto e Baixinha e Tipitinga, no Pará, para acesso às políticas da reforma agrária. 

•O ato abre o caminho administrativo, mas não significa pagamento imediato de benefícios ou titulação concluída.

•A Polícia Federal investiga suspeitas de desvio de emendas Pix destinadas a municípios baianos. A operação, autorizada pelo ministro Flávio Dino, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. 

•As transferências eletrônicas têm a virtude da rapidez. A aplicação do dinheiro público, porém, continua a reclamar uma antiga e indispensável providência: saber de onde veio, por onde passou e aonde chegou.