Não é de agora que o trabalho doméstico vem passando por sensíveis transformações no Brasil, embaladas por mudanças sociais, econômicas e até mesmo legais.  O primeiro fator que destaco como causa do fenômeno é a redução no número de trabalhadores disponíveis para as tarefas.

Segundo dados do IBGE, entre 2015 e 2022, o quantitativo de trabalhadores domésticos diminuiu de 6,6 milhões para cerca de 5 milhões, refletindo marcantes mudanças no mercado de trabalho.

Fatores como o envelhecimento da população, o maior acesso à educação formal e a migração para outros setores - principalmente o de serviços e comércio - contribuíram para essa queda significativa. 

Não se pode negar que os avanços legais e direitos trabalhistas, que estabeleceram jornada de trabalho limitada a 8h/dia e 44h/semana, a hora extra e o adicional noturno, o FGTS obrigatório, a licença-maternidade e o aviso prévio, ajudaram a melhorar as condições de trabalho e os resultados do mesmo, mas também induziram uma formalização mais restrita, com alguns empregadores optando por contratar menos ou até recorrer a diaristas.  

A grande realidade é que muitas famílias estão substituindo empregadas domésticas fixas por trabalhadoras diaristas ou terceirizadas, buscando reduzir custos com encargos trabalhistas. Por cima, plataformas digitais - como GetNinjas e Uber para serviços domésticos - facilitaram muito a contratação de mão-de-obra sob demanda.

Um outro fator que destaco é o perfil demográfico brasileiro, em franca mudança. O trabalho doméstico no Brasil sempre foi exercido, majoritariamente, por mulheres negras e de baixa renda. Mas hoje há uma leve diversificação, com mais jovens buscando qualificação para outras áreas. A escolaridade média das trabalhadoras domésticas está aumentando, embora a desigualdade salarial persista.

A covid-19 também acelerou significativamente a redução de empregos formais no setor, com muitas famílias dispensando funcionárias por medo de contágio ou mesmo dificuldade financeira.

Outro fato que não posso deixar de destacar relaciona-se ao avanço notável da automação -  lavadoras inteligentes e robôs aspiradores, por exemplo - também contribuiu para reduzir a demanda por serviços manuais.

A questão presente é que, apesar de todos os avanços, persistem problemas substanciais como a baixa remuneração, já que para muitas o salário médio ainda é inferior a um salário mínimo; a discriminação e o assédio no ambiente de trabalho; a dificuldade de acesso à previdência social, isto no caso daqueles que estão na informalidade.

Portanto, a valorização social e econômica dessa profissão ainda representa um incomensurável desafio no País.

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*José Croelhas é economista, consultor, escritor e palestrante.