pouco menos de dois meses da Conferência do Clima da ONU, a COP30, que colocará Belém no centro das atenções mundiais, e faltando 392 dias para as eleições, o Pará se vê às voltas com uma sucessão de operações policiais contra corrupção. Cenas de dinheiro vivo empacotado em caixas, fuga de administradores públicos para evitar o flagrante, cerco policial a órgãos públicos voltaram a ocupar o noticiário e ilustrar as telas. Essas Ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal têm revelado - e confirmado - esquemas milionários de desvios de recursos, prisões de empresários, ex-gestores e servidores públicos e deixado um rastro de desconfiança sobre a administração pública no Estado, que aumenta a bronca de uma expressiva fração do eleitorado em relação a políticos e governantes.

Balanço das operações

O Pará se tornou palco frequente de operações deflagradas pela Justiça Federal. Entre as mais rumorosas está a investigação sobre a compra de respiradores na pandemia, em que o governo estadual gastou R$ 50,4 milhões em equipamentos que nunca foram entregues. Com empresários e secretários presos em plena pandemia, o caso ainda prevê levar nove réus a julgamento e simboliza, segundo investigadores, a dimensão da fragilidade dos mecanismos de controle.

Outro foco de atuação tem sido o interior do Estado, onde convênios de saúde, educação e infraestrutura são frequentemente alvos de desvios. As ações federais contrastam com a tímida atuação da Justiça Estadual e com a miopia seletiva de tribunais de contas, que raramente conduzem investigações de grande repercussão contra esquemas de corrupção envolvendo recursos e personalidades locais.

De acordo com levantamento recente, só em 2023 e 2024, mais de 40 pessoas foram presas preventivamente em operações no Pará, e o valor estimado dos recursos desviados ultrapassa a casa de R$ 500 milhões.

Blindagem em pauta

“Bandido bom é bandido com mandato”, cunhou Millôr Fernandes, autor de frases dilacerantes e hilárias.

A Câmara dos Deputados deve achar que Millôr estava falando sério. A discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) deveriam soar o alarme do País adormecido pela retórica extremista. Se aprovadas, as PECs podem mudar a forma como parlamentares são investigados e julgados no Brasil. E mudar para pior. Uma delas, a PEC 3/2021, que reaparecceu após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, restringe a prisão em flagrante de deputados e senadores apenas a crimes inafiançáveis - como homicídio e tráfico; roubar dinheiro público não está incluído na regra - e condiciona a abertura de investigações à autorização da Mesa Diretora da Casa, ou seja, é mais ou menos como se o sindicato do crime precisasse autorizar a ação policial. Chamada por seus apoiadores de PEC das Prerrogativas, um eufemismo cínico, ganhou da imprensa o justo apelido de "PEC da blindagem".

Outra peça saída da fornalha do inferno é a PEC 333/2017, que reduz o foro privilegiado, mantendo a prerrogativa do parlamentar de ser julgado no Supremo apenas nos casos de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF e do vice-presidente. 

Bruno Salles Ribeiro, criminalista, mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), afirma que as propostas representam “um risco grave de retrocesso institucional”. Ele destaca que, no caso da chamada PEC da Blindagem, "nem os próprios autores sabem direito o que estão propondo", o que, segundo ele, revela a falta de seriedade no debate.

Impacto político

Em meio a um cenário nacional que coloca no centro da disputa política uma infindável guerra de narrativas, a sucessão de denúncias que colocam o Pará no holofote nacional ganha contornos ainda mais delicados porque a COP30 não é apenas um evento ambiental: é um palco político. Líderes mundiais, investidores estrangeiros e imprensa internacional estarão em Belém, e a imagem do Pará estará sob escrutínio.

Para o cientista político Rafael Tavares, a coincidência entre escândalos e o calendário da COP é preocupante: “O Pará terá uma oportunidade única de mostrar compromisso com governança e sustentabilidade, mas os sucessivos casos de corrupção podem reforçar estereótipos negativos e afastar potenciais investimentos”.

Do lado institucional, as autoridades policiais defendem que a visibilidade internacional não deve alterar o ritmo das apurações. Um delegado da Polícia Federal em Belém, avalia, sob reserva: “Nossa atuação é técnica e independe de calendário político. Se há desvio de recursos públicos, vamos investigar e responsabilizar, seja em ano de COP ou não”.

Credibilidade em jogo

A repetição de operações também expõe fragilidades na estrutura de controle interno do Estado. Auditorias preventivas são raras e, em muitos casos, os esquemas só vêm à tona após denúncias de delatores ou investigações externas. Especialistas lembram que, sem reforço nos órgãos de controle locais, o Pará continuará dependente da Justiça Federal para coibir práticas de corrupção.

A população, por sua vez, acompanha com desconfiança. Em Belém, movimentos sociais articulam pautas para que a COP30 não seja apenas uma vitrine ambiental, mas também um espaço para cobrar transparência na gestão pública.

O eixo central de pressão sobre a cabeça de governantes e representantes das grandes economias do mundo é a "Cúpula dos Povos", uma mobilização autônoma e um evento paralelo à Conferência das Partes, que ocorrerá em Belém também em novembro. Formada por centenas de organizações sociais e populares de todo o mundo, a Conferência busca se consolidar como um espaço de resistência e luta por justiça climática e social, dando voz às comunidades e povos mais afetados pela crise climática, como indígenas e comunidades tradicionais e periféricas.Em Belém desde abril, o manauara Adilson Vieira, doutor em Sociologia, professor e ativista, montou uma estrutura capaz de hospedar 250 representantes do movimento social na chamada Embaixada dos Povos, no bairro do Marco, responsável ainda pela estruturação do acampamento que abrigará centenas de ativistas vindos do mundo todo. “A Cúpula dos Povos”, explica Adilson, “é um movimento global que busca soluções reais para os desafios do nosso tempo”. O movimento parte da premissa de que, enquanto os líderes mundiais falam, “o movimento social faz”, buscando mudanças reais “num planeta e numa Amazônia que não têm tempo a perder”.

Entre vitrine e espelho

O dilema do Pará às vésperas da COP30 é evidente: enquanto prepara obras de infraestrutura e busca projetar uma imagem moderna e sustentável, enfrenta a sombra de velhos problemas: a ganância privada que usa a ponte da política para pilhar o que é público. Corrupção, má gestão e impunidade ameaçam neutralizar ganhos de imagem que o evento poderia trazer. “Imagine se uma operação da PF acontece às vésperas da COP e tira de cena um dos protagonistas”, especula o analista Jota Netto.

Chumbo trocado

Se por um lado a conferência representa uma chance histórica de o Estado se apresentar ao mundo como guardião da Amazônia, por outro, a sequência de escândalos serve como lembrete de que a luta contra a corrupção é condição indispensável para sustentar qualquer discurso de futuro sustentável e alerta para um fato pitoresco: no Pará, oposição e situação voltaram a usar os ataques de corrupção como chumbo cruzado, acreditando, talvez, no ditado popular de que "chumbo trocado não dói". A expressão sugere que, quando duas pessoas agem da mesma forma, a dor é mitigada ou distribuída entre elas, num senso de "justiça" ou equilíbrio. Contudo, na vida real, sempre que o chumbo trocado - os ataques de corrupção, por exemplo -, se intensifica a possibilidade de ambos morrerem baleados é gigantesca, sobrevivendo uma terceira via que não está alinhada nesse duelo que sempre começa antes do desfecho final. 

Papo Reto

•Dizem que desentendimentos sobre a condução da linha adotada pelo prefeito Igor Normando (foto) sentenciou a saída de Leonardo Quirino da chefia de Gabinete. Cleiton Chaves seria o mais cotado para o cargo.

•Quirino andou se atrapalhando na função, mas o tropeço fatal veio do outro lado do mundo: o chefe de Gabinete acabou impedindo - perdão, inviabilizando - a visita do embaixador da China no Brasil ao prefeito.

•Há dois meses da Conferência do Clima da ONU em Belém, a COP30, o governador do Pará trocou o comandante-geral da Polícia Militar mais forte da história, coronel Dilson Júnior.

•Trocadilhos à parte, a primeira investida do governador em busca de um nome para o cargo recaiu sobre o coronel Mariúba, comandante do CME, que declinou do convite. 

• O coronel Neves foi a segunda opção de uma lista que incluía o secretário de Segurança, Ualame Machado. 

•No sul do Pará, o ex-prefeito de Conceição do Araguaia Jair Martins está sendo comparado ao mitológico Ícaro: quer ser vice de Hana Ghassan.

•Morreu Olacyr de Moraes, o “Rei da Soja”, que revolucionou o agronegócio brasileiro, mas findou em colapso - dívida de R$ 1 bilhão -, deixando lições duras para empresários que buscam crescer sem blindar-se a riscos.

•A partir de 2029, os postos de combustível do País estarão obrigados a usar bombas medidoras criptografadas.

•A nova tecnologia ajudará a prevenir uma das principais fraudes descobertas durante a Operação Carbono Oculto, da Receita Federal, semana passada: a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro.

•O setor de combustíveis movimentou cerca de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, sendo que as práticas ilícitas ligadas ao crime organizado também incluíam, é claro, a adulteração de combustível nas bombas de abastecimento.