ma busca aleatória da Coluna Olavo Dutra sobre Belém às portas da COP30 e de uma nova administração, que começa em janeiro com o prefeito Igor Normando, do MDB, encontrou a Pesquisa de Qualidade do Serviço Públicos nas Capitais Brasileiras, divulgada recentemente pela Agência Pública.

O estudo é inédito e foi feito para auxiliar nos preparativos para as últimas eleições, servindo principalmente como fonte de informações para que os cidadãos avaliem o desempenho das gestões municipais em sintonia com o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/ 2017). 

Trata-se de um cruzamento dos dados sobre as 26 capitais em que foram ouvidas mais de 3 mil pessoas que responderam a mais de 40 perguntas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Recife, Goiânia e Belém. A pesquisa mostra que os moradores de Belém estão insatisfeitos com os serviços de educação. Veja o resultado.

Pior dos piores 

No segmento Educação, Belém apresenta o maior nível de insatisfação - soma das respostas ‘muito insatisfeito’ e ‘insatisfeito’ - entre as capitais analisadas quanto a:  quantidade de creches municipais: 70,6%; quantidade de escolas municipais: 65%. Apesar do crescimento de 7,5% da taxa líquida de matrículas em creches no município entre 2021 (8,4%) a 2023 (15,9%), a capital paraense registra uma taxa inferior à do Pará desde 2017.  

No comparativo entre as capitais da Região Norte em 2023, o município possui a quarta maior taxa, e ficou assim: 70,6% são insatisfeitos com a qualidade da infraestrutura das escolas municipais; 65%, com a qualidade do ensino na rede municipal; e 59,4%, com a qualidade do conteúdo aplicado na rede municipal de educação.  

Por outro lado, o maior nível de satisfação - soma das respostas ‘muito satisfeito’ e ‘satisfeito’ - do município se refere ao desempenho dos professores e demais profissionais do ensino, com 23,8%.  

Em 2023, o município de Belém apresentou o menor gasto per capita em educação entre as capitais da Região Norte, apesar de um acréscimo de R$ 267,19 em comparação com 2020. Em Belém, o gasto per capita em educação em 2023 foi de R$ 496,94, enquanto em Rio Branco foi de R$ 736,35. A diferença para o segundo menor gasto per capita na região é de R$ 239,41.  

Na fila de espera 

Os moradores de Belém expressaram o maior nível de insatisfação, entre as capitais analisadas em relação a: tempo de espera para a realização de consultas:  77,6%, tempo de espera para realização de exames: 79%. 

A insatisfação continua alta em outros critérios, como disponibilidade de medicamentos (74,8%); qualidade da infraestrutura das unidades de saúde/ ambientes hospitalares (69,9%); quantidade de hospitais municipais (67,8%); disponibilidade de médicos (67,1%); higiene das unidades de saúde/ ambiente hospitalares (60,8%); e desempenho de médicos e enfermeiros ou outros profissionais de saúde nas unidades de saúde/ ambientes hospitalares (49,7%). 

Entre as capitais analisadas, Belém apresenta o segundo maior índice de satisfação em relação à disponibilidade de médicos, com 14%, enquanto Curitiba, no Paraná, ocupa o primeiro lugar, com 15,6%. 

Onde mora o problema

Segundo a análise feita pelos pesquisadores da Agência Pública: “Saúde é o terceiro maior problema de Belém, segundo seus moradores. A principal prioridade é a redução das filas nos hospitais e postos de saúde. Em segundo lugar está o aumento do número de médicos e profissionais de saúde nos postos de saúde. Esse panorama reflete uma insatisfação com os serviços de saúde, destacando a urgência de intervenções para melhorar a eficiência e a qualidade do acesso à saúde na capital paraense”. 

Entre 2021 e 2023, Belém aumentou seu gasto per capita em saúde em R$ 360,98 e ocupa a quarta posição entre as capitais da região Norte. Foi o maior aumento nominal computado na análise regional das capitais. 

Nu com a mão no bolso 

Na área de economia, a pesquisa aponta que o maior grau de insatisfação em Belém é com o apoio aos empreendedores, no qual 67,8% dos entrevistados se consideram insatisfeitos com as ações da Prefeitura de Belém, nessa área. Outro ponto de insatisfação é com os impostos municipais para empreendedores e empresas: 65,7%. 

Quanto à satisfação com esses mesmos impostos municipais, Belém apresenta 9,1%, sendo o quarto maior índice entre as dez capitais analisadas, atrás apenas de Curitiba (14,3%), Goiânia (10,1%) e Belo Horizonte (9,9%). 

A análise da pesquisa informa que os moradores de Belém indicaram o desemprego como o quarto maior problema do município e a geração de renda e empregos é a principal prioridade.  

Desigualdade aumenta

Sobre a pergunta “A Prefeitura de Belém promove a igualdade de gênero e a inclusão social?”, apenas 23,8% dos moradores concordam, enquanto 32,9% discordam e 35,7% se mantêm neutros. É o segundo maior índice de discordância entre as capitais analisadas, ficando atrás apenas de Goiânia (33,1%).  

No entanto, Belém foi a única entre as capitais da região Norte que apresentou uma redução na quantidade de famílias em situação de pobreza durante o período analisado, mas o aumento expressivo de famílias em situação de extrema pobreza e de famílias com renda per capita mensal de meio salário mínimo sugere um agravamento das desigualdades e a necessidade urgente de políticas públicas direcionadas.