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Curso superior de Ensino a Distância é regulamentado por resolução do Conselho Estadual de Educação.
No acumulado do ano, o PIB paraense cresceu 6,23%, impulsionado pelo setor agropecuário; resultado superior ao nacional, que foi de 2,53%
No Brasil, a aplicação de protocolo para avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças é obrigatória pela Lei Federal nº 13.438/2017
Tribunal troca a pena de afastamento por remoção compulsória; sindicalistas prometem reação no CNJ e paralisação em protesto.
Vereadora Ághata Barra, do PL, foi a única a alerta para a falta de transparência e para o possível endividamento do município
Quando patrimônio cultural se confunde com espaço privado, a população arca com os resultados do improviso político.
Nos dias 1 e 2 de novembro, portões estarão abertos das 8h às 17h, com atendimento administrativo até as 16h e sepultamentos até as 17h
Os dois sentidos serão bloqueados a partir das 3h da manhã
"Temos uma responsabilidade, especialmente e urgentemente com as futuras gerações”, afirmou Infantino
A Advocacia-Geral da União acompanha o processo em nome do governo brasileiro e com o objetivo de assegurar o cumprimento das decisões do STF
Com o resultado, time carioca depende de apenas um empate para voltar à final da competição
Processamento judicial poderá ocorrer mesmo sem a iniciativa da mulher, desde que o dano esteja inserido no contexto de violência doméstica.
Projeto aprofunda discussões sobre temas estruturantes da agenda climática, conectando organizações às realidades dos territórios
Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram
Projeto Alepa Itinerante - COP30, iniciativa do deputado Chicão, MDB, levou à região serviços, Audiência Pública e Sessão Ordinária
Grupo movimentou quase R$ 2,3 milhões em 5 meses
A programação segue até esta quarta, 22, e é aberta ao público
Exposição terá segmentos de alimentação, biocosméticos, gestão de resíduos, logística
Proposta é que passageiros tenham direito gratuito a uma mala de mão e um item pessoal, como mochila, pasta ou bolsa, em voos dentro do Brasil
Ilha de Maiandeua mostra, em escala reduzida, o mesmo retrato de lixo, descuido e fogo como solução.
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