Projeto é omisso em relação à crise climática, afirmou a Ministra do Meio Ambiente sobre o marco legal
Ideia de reduzir a burocracia é bem-vinda, mas que não deve ser argumento para um desmonte completo de mecanismos de controle e proteção, afirma deputado.
Requerimento da ex-presidente foi protocolado em 2002
O texto também propõe o aumento do tempo de mandato para chefes do Executivo, deputados federais, distritais e estaduais, vereadores e senadores.
Na gravação, o ex-presidente também afirma que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), buscará a reeleição.
Decisão histórica foi tomada por 5 votos a 2; provas incluem áudios, documentos e um TAC que confirma assédio eleitoral
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento
As despesas são questionadas em uma ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, e pelo advogado Jeffrey Chiquini.
Evento ocorrerá em novembro em Belém, no Pará; governo brasileiro não divulgou detalhes da carta.
Cobrado pelo STF a dar maior transparência na destinação de recursos, Legislativo recorre a estratégia para dificultar fiscalização de órgãos de controle, segundo especialistas.
Nove ministros já votaram para que candidatos que não prestaram contas no prazo legal fiquem impedidos de disputar eleição
O desligamento do secretário de Justiça ocorreu "a pedido", segundo a portaria publicada no Diário Oficial. Procurado, o governo não comentou o motivo da exoneração.
Ela alegou problemas no coração e uma síndrome que a impede de permanecer muito tempo de pé, além de tomar medicamentos para depressão.
Presidente afirmou que a América Latina e o Caribe não querem "ser palco de disputas hegemônicas"
Ministro Alexandre de Moraes propôs pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, para a deputada e de 8 anos de 3 meses de reclusão para Delgatti.
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