Mesmo com bilhões da COP em investimentos, Prefeitura de Belém adquire R$ 500 milhões em empréstimos Museu é público e tatuagem, privada; Belém é quem perde, cultura paga o preço Mulheres terão mais proteção em casos de destruição de bens em relações abusivas
PL das Fake News ainda não tem aprovação garantida na Câmara

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A iniciativa tem por objetivo tratar da responsabilidade dos provedores no combate à desinformação, e, também, no aumento da transparência em relação aos conteúdos patrocinados

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  • 13/01/2024, 10:46
Cidadania portuguesa? Mudança na Lei beneficia milhares de brasileiros

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Parlamento português aprova alteração na contagem dos anos de residência exigidos para fazer o pedido. Decisão põe fim a uma batalha de três anos iniciada por duas brasileiras.

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  • 11/01/2024, 23:11
Lula confirma Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça

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O ministro aposentado do Supremo vai substituir Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na Corte

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  • 11/01/2024, 13:32
 'Vergonhosa e vexatória', diz Fabio Wajngarten sobre saída de Marta Suplicy da Prefeitura de SP

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Declaração foi dada pelo advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro

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  • 10/01/2024, 08:45
Governo investirá R$ 1,2 bilhão em estrutura local dedicada à terra yanomâmi

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Segundo Rui Costa, depois do Carnaval, o governo anunciará as ações com mais detalhes

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  • 09/01/2024, 14:53
 Moraes 'se assume como vítima' não pode julgar atos de 8 de Janeiro, diz Valdemar Costa Neto

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Presidente do PL faz referência a entrevista do magistrado ao jornal "O Globo"

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  • 09/01/2024, 09:00
Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura

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Data será comemorada no dia 14 de julho

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  • 08/01/2024, 13:20
Diretor da PF diz que autores de plano para matar Alexandre de Moraes podem ser identificados

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No dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram atos golpistas, um dos planos era matar o ministro por enforcamento

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  • 04/01/2024, 16:25
Padre Júlio Lancellotti será alvo de CPI das ONGs na Câmara de São Paulo

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Organizações não governamentais serão investigadas; ação é criticada

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  • 03/01/2024, 17:25
Somos 'parceiros naturais' da Argentina, 'é um ganha-ganha', diz Alckmin em entrevista

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Declarações foram feitas em entrevista para CNN

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  • 03/01/2024, 09:11
Pauta criminal, relação com o Congresso e fator Flávio Dino: o que esperar do STF em 2024?

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Veja as expectativas de temas que devem nortear o Supremo neste ano

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  • 01/01/2024, 15:45
Indígenas e partidos pedem que STF derrube lei do marco temporal

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Supremo já havia rejeitado a tese, mas o Congresso foi no sentido contrário

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  • 29/12/2023, 16:15
Lei 'Não é Não' para proteger mulheres em bares e shows é sancionada por Lula

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Os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024

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  • 29/12/2023, 13:28
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Marco legal dispõe novas regras sobre o tema

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  • 29/12/2023, 09:26
Pará conta com 2 deputados federais na lista dos 16 parlamentares mais 'gazeteiros' de 2023

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Olival Marques, com 16 faltas; e José Priante, com 13, ambos do MDB, ocupam o 3º e o 7 º lugares no ranking, respectivamente.

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  • 28/12/2023, 21:37

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