reunião realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral para o sorteio das emissoras responsáveis por fazer a distribuição das mídias dos partidos foi palco de estranhas cenas da TV RBA e da Fundação de Telecomunicações do Pará, a Funtelpa, estatal que transmite a Rede Cultura de Televisão, ao fugir da responsabilidade de gerar os programas do horário eleitoral, conforme prevista em lei, para distribuir a outras emissoras. A Funtelpa conseguiu fugir, mas foi obrigada a revelar o motivo: é uma emissora sucateada.

O argumento dos representantes da Funtelpa é de que Cultura Rede de Comunicação não tem nem mesmo um simples nobreak, equipamento que ‘segura’ os demais ligados em caso de pane ou falta de energia elétrica. Diante disso, a juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, que presidia os trabalhos da reunião, se viu obrigada a retirar a Funtelpa da participação do sorteio como emissora geradora dos programas do horário eleitoral, e manteve a emissora apenas no sorteio de retransmissora do horário eleitoral.

No entendimento da magistrada, o problema técnico é grave, poderia comprometer o horário eleitoral e gerar prejuízo aos candidatos.

Sucateada em público

A Funtelpa esteve representada na reunião pelo seu diretor de TV, Marcelo Mendes, e pela advogada da emissora, Vanessa Pieroni, que levou um ofício à juíza Reijjane Oliveira e também, conforme a ata da reunião, informou de público que a Rede Cultura está passando por problemas quanto ao material técnico de transmissão e também de pessoal, solicitando assim a dispensa de ser geradora, por conta de possíveis quedas de seu sinal.

A advogada ressaltou que a Funtelpa está em fase de aquisição de novos equipamentos, com prazo de 45 a 90 dias para chegar, e assim não daria tempo de ser a geradora, e citou até a Lei de Murhpy como argumento jurídico para que a magistrada entendesse a situação da emissora.

Bronca da Anatel

Com a declaração da advogada, a juíza Reijjane Oliveira chegou a pedir socorro ao representante da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, Carnot Guimarães, presente à reunião. Ele foi enfático ao responder que toda concessionária e permissionária, como é o caso da Funtelpa, tem obrigação de ter todos os equipamentos em funcionamento para geração do horário eleitoral, ainda mais sabendo que as eleições são realizadas a cada dois anos.

Para bom entendedor, Carnot também deu uma bronca na Funtelpa, que não informou à Anatel de seu estado de sucateamento. “Uma situação desse tipo, que impede uma emissora de cumprir com obrigações que são previstas em lei 'enquanto concessão', precisa ser informada à Anatel com antecedência, e eu asseguro que esta não foi. A Anatel não tinha conhecimento da real situação da Funtelpa colocada aqui por seus representantes”, disse Carnot, que ainda solicitou um prazo para que, dentro de 24 horas, a Funtelpa fosse fiscalizada para que houvesse um atestado da real situação. A magistrada, porém, entendeu que não haveria tempo, pois era necessário fazer a definição naquela reunião.

Escapou por pouco

Quem também tentou fugir da responsabilidade, e não conseguiu por pouco, foi a TV RBA, cujo representante da Coligação “Levanta Belém”, advogado Leonardo Maia Nascimento, solicitou a dispensa de participar do sorteio das geradoras de propaganda em rede, em virtude de os sócios da emissora terem vinculações políticas.

Ele lembrou que em 2018 e em 2022 a rede RBA foi dispensada da geração para que erros não fossem superdimensionados e vistos como dolosos, e pediu que a emissora realizasse apenas a retransmissão e inserções de obrigação legal.

Leonardo lembrou ainda que os sócios não estão disputando cargos eletivos nestas eleições, mas são mandatários, a exemplo do governador Helder Barbalho e do ministro Jader Barbalho Filho.

A representante da TV Liberal, Daniele Oliveira, disse que, pelo princípio da isonomia, todas as emissoras detêm a mesma responsabilidade de transmissão. Por fim, depois de ouvir a todos, a comissão de propaganda informou que não havia impedimento legal de a rede RBA ser geradora da propaganda em rede e, ao final, a juíza Reijjane Oliveira manteve a emissora no sorteio de geradora.

Ritmo da propaganda

Depois de dividir em períodos para não ficar pesada para uma só emissora, menos a Funtelpa, excluída por sucateamento, o sorteio foi realizado entre as demais com o seguinte resultado: a TV Boas Novas atuará como geradora de 30 de agosto, quando começa o horário eleitoral, até 10 de setembro, ficando como titular por 12 dias e a TV Record como substituta. A TV Liberal fará a distribuição de 11 a 22 de setembro, também por 12 dias, tendo a TV RBA como substituta. Já a Fundação Nazaré de Comunicação ficará responsável pela geração de 23 de setembro a 3 de outubro, quando encerra a propaganda, tendo como substituta a TV SBT.