presentados pela Prefeitura de Belém como um dos principais legados sociais da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), os espaços de acolhimento para pessoas em situação de rua seguem funcionando na capital, mas de forma precária e longe da missão de oferecer abrigo, alimentação, higiene e acompanhamento psicossocial. Na prática, os profissionais que atuam diretamente na assistência denunciam que serviços essenciais estão sendo comprometidos por problemas administrativos e financeiros por parte da Secretaria de Saúde.

A rede municipal conta atualmente com o Espaço Acolher, na Campina, destinado ao acolhimento noturno; o Centro de Acolhimento Municipal para Adultos em Reinserção Social I (Camar I), voltado para homens de 18 a 59 anos; e o Centro de Acolhimento Municipal para Adultos em Reinserção Social II, destinado a mulheres e famílias.

Falta de pagamentos 

É justamente na rede que atende essa população vulnerável que surgem denúncias consideradas graves por profissionais da área da saúde. Segundo relatos de servidores, exames laboratoriais realizados por meio do Consultório na Rua (CNAR), estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua, foram interrompidos após a suspensão dos serviços prestados pelo tradicional Laboratório Ruth Brazão.

De acordo com os relatos dos médicos, o laboratório deixou de realizar os exames em razão da falta de pagamento por parte da Prefeitura de Belém, o que tem provocado dificuldades para acompanhamento clínico de pacientes atendidos pelas equipes multiprofissionais.

“Estamos há cerca de dez dias sem conseguir solicitar exames laboratoriais para os nossos usuários. Há pacientes com tuberculose e outras condições que exigem acompanhamento contínuo. Sem os exames, parte da assistência fica comprometida e o risco é justamente perder o controle sobre casos que exigem monitoramento permanente”, relatou uma médica que atua no serviço.

Estrutura precária

O Consultório na Rua reúne profissionais de diversas áreas, entre eles médicos, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de saúde, e atua diretamente com uma população historicamente exposta a doenças infecciosas, transtornos mentais, dependência química e extrema vulnerabilidade social.

A interrupção dos exames, segundo os profissionais, não seria um problema isolado. Trabalhadores da rede municipal afirmam que a situação envolvendo o Laboratório Ruth Brazão reflete um cenário mais amplo de dificuldades enfrentadas por prestadores de serviços vinculados ao SUS em Belém, com relatos recorrentes de atrasos em pagamentos e incertezas sobre a continuidade de contratos.

Além das dificuldades assistenciais, os profissionais denunciam as condições precárias do espaço utilizado pelas equipes. O prédio localizado no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), na Avenida José Bonifácio, próximo ao Mercado de São Brás, apresentaria problemas estruturais que afetam diretamente o trabalho dos servidores.

“Falta água praticamente todos os dias, várias áreas estão sem iluminação adequada e parte do piso de madeira está deteriorado. O espaço destinado aos trabalhadores está em condições muito ruins, incompatíveis com a importância do serviço prestado”, afirmou outro profissional ouvido pela reportagem.

Quem explica?

As denúncias expõem uma contradição entre o discurso institucional apresentado durante a preparação da COP30 e a realidade enfrentada pelas equipes responsáveis por executar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua. 

Enquanto Belém foi projetada internacionalmente como vitrine de inclusão social e sustentabilidade, profissionais da linha de frente relatam dificuldades para garantir até mesmo procedimentos básicos de saúde.

Diante das denúncias, a Prefeitura de Belém e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) precisam esclarecer os motivos dos atrasos que teriam levado à suspensão dos serviços pelo Laboratório Ruth Brazão, informar a existência ou não de débitos pendentes com prestadores vinculados ao SUS e detalhar quais medidas serão adotadas para restabelecer os exames laboratoriais e garantir condições adequadas de trabalho às equipes responsáveis pelo atendimento da população em situação de rua.

Papo Reto

•Na visita ao Restaurante Popular, junto com o prefeito Igor Normando (foto), o padre Júlio Lancelotti não deixou de observar que em Belém não existem pontos de hidratação disponíveis aos moradores de rua e os cobrou do prefeito.  

•A visita do padre Júlio Lancelotti, a convite do prefeito, a espaços da assistência social municipal, causou mais um desgaste entre a Secom Belém e jornalistas. 

•No grupo de WhatsApp foi anunciada a pauta para a imprensa acompanhar a visita que, em seguida, foi cancelada, como a Secretaria comumente faz. 

•Para surpresa de todos, no mesmo dia, as redes sociais da Prefeitura de Belém mostraram a visita, que só foi coberta pela equipe da prefeitura. 

•Comenta-se que Normando preferiu evitar o desgaste por conta da situação da saúde pública em Belém.  

•Alunos da UFRA em Tomé-Açu seguem desnorteados com a interdição dos blocos II e III pelo Corpo de Bombeiros, esta semana, em razão do surgimento de severas rachaduras e  ameaça de desabamento.

•Além de reivindicarem imediata realocação em outro prédio - da prefeitura - para evitar perda de aula, os alunos também reclamam da frequente ausência de professores e da falta de equipamentos de informática.

•A II Semana do Clima da Amazônia será realizada entre 29 de junho e 4 de julho próximos, em Belém, sendo o primeiro grande encontro climático internacional realizado na capital paraense após a COP 30. 

•O evento reunirá lideranças, pesquisadores, organizações da sociedade civil, representantes do setor privado e instituições públicas para discutir soluções climáticas, justiça ambiental e o futuro da Amazônia no cenário global. 

•As discussões serão realizadas em vários locais, como Parque da Cidade, Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia no Porto Futuro II, Afya Belém e no Parque Tecnológico da Vale.