altando poucos dias para o encerramento do prazo fixado pelo presidente Lula, o governo federal ainda realiza reuniões interministeriais para concluir o chamado “Mapa do Caminho Nacional”, estratégia que deve orientar a substituição gradual do uso de combustíveis fósseis no Brasil. O documento precisa ser entregue até amanhã, domingo, 8, encerrando os 60 dias determinados em despacho presidencial.

A elaboração do mapa foi determinada após a falta de consenso na COP30, realizada em Belém, sobre o ritmo e a forma da transição energética. Desde então, o tema passou a ser tratado internamente pelo Executivo, sob monitoramento atento de frentes parlamentares, entidades do setor produtivo e organizações ambientais.

Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Casa Civil informaram que seguem trabalhando em uma proposta de resolução a ser submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O trabalho, por ora, permanece restrito ao âmbito ministerial, mas já mobiliza pressões e contribuições externas.

 Financiamento em debate

A determinação presidencial inclui a proposição de mecanismos de financiamento para a política de transição. Entre as alternativas em estudo está a criação de um fundo específico, abastecido com parcela das receitas governamentais oriundas da exploração de petróleo e gás natural - ponto que concentra boa parte das divergências.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) informou que estuda como contribuir com sugestões. No relatório Outlook IBP 2025–2029, a entidade destaca que o Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis e vem avançando em tecnologias como Captura e Armazenamento de Carbono, o que, segundo o setor, posiciona o País como potencial líder na descarbonização de atividades de difícil mitigação.

Os números ajudam a explicar o peso do debate. Dados consolidados pelo IBP indicam que os investimentos no upstream podem atingir US$ 21,3 bilhões já em 2026, com o setor sustentando 483 mil empregos neste ano. Até 2029, a arrecadação governamental total da indústria de óleo e gás pode alcançar US$ 42,3 bilhões anuais.

Congresso se organiza

No campo político, frentes parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram, na quarta-feira, 4, a Coalizão pelos Biocombustíveis. O grupo pretende acompanhar a regulamentação da Lei do Combustível do Futuro (14.993/2024) e atuar como interlocutor entre Legislativo, Executivo e setor produtivo.

Coordenador-geral da coalizão, o deputado federal Arnaldo Jardim, do Cidadania, afirmou que as contribuições do grupo para o “Mapa do Caminho” serão enviadas ao Executivo até a data. “Estamos sistematizando as contribuições de cada setor e vamos apresentar uma proposta”, disse.

Pressão ambiental

Por outro lado, o Observatório do Clima, que reúne 161 organizações da sociedade civil, encaminhou recomendações aos ministérios responsáveis. O documento aborda governança, orçamento e financiamento da transição energética, defendendo, entre outros pontos, a eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis e o uso antecipado de receitas futuras do petróleo para financiar a transição.

As entidades também sugerem que as ações do mapa sejam vinculadas ao Plano Plurianual e à Lei Orçamentária Anual, como forma de evitar que o documento se limite a diretrizes genéricas.

Mapa global aberto

Em outra frente, o Fórum Nacional de Transição Energética, criado pelo MME, aprovou recentemente seu regimento interno e discute a criação de câmaras temáticas para apoiar a formulação e o monitoramento da Política Nacional de Transição Energética.

No plano internacional, a presidência da COP30 assumiu o compromisso de apresentar, até o fim do ano, um roteiro global para o fim da dependência de fósseis, a ser debatido na COP31, prevista para ocorrer na Turquia, em 2026, sob liderança da Austrália.

Na segunda-feira, 2, um grupo de 114 organizações enviou carta aberta ao embaixador André Corrêa do Lago, questionando se haverá um processo “real e inclusivo” na construção desse caminho. Para elas, encontros como a pré-COP e a conferência sobre combustíveis fósseis em Santa Marta, na Colômbia, em abril, serão decisivos.

O prazo corre, o mapa ainda está em disputa e o consenso sobre o fim dos fósseis continua longe de ser apenas técnico.