manhã desta segunda-feira promete alta temperatura política na Assembleia Legislativa do Estado, a Alepa. A partir das 9h, uma sessão especial coloca no centro do debate o licenciamento e a instalação de dois aterros sanitários nos municípios de Acará e Bujaru. A iniciativa é da deputada estadual Lívia Duarte, do Psol.

A sessão surge sob o argumento de que comunidades diretamente afetadas ainda não foram devidamente ouvidas. Agricultores, pescadores, quilombolas e moradores do Baixo Acará relatam risco direto com a possível implantação dos empreendimentos.

Há um mês, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), informou que a licença ambiental havia sido negada por falta de resposta da empresa responsável. Ainda assim, o projeto segue em movimentação, segundo relatos locais.

Falha nos estudos

Críticas recorrentes apontam que os estudos de impacto ambiental teriam omitido riscos a nascentes, rios e igarapés, além de ignorar cerca de 20 comunidades quilombolas que não teriam sido consultadas - etapa prevista na legislação ambiental.

A tensão ganhou corpo em fevereiro. Uma audiência pública convocada pelo governo estadual, por determinação judicial, terminou antes de começar, no ginásio Dicão, em Acará. Moradores relatam que foram impedidos de entrar no local por um esquema com segurança privada e apoio policial. A reação foi imediata e houve confronto. O encontro discutiria os impactos do projeto da empresa Ciclus Amazônia.

Pressão nas ruas

O movimento “Lixão Aqui Não” organiza a resistência. A principal crítica é o volume previsto: resíduos de nove municípios da Região Metropolitana de Belém por até 31 anos. Segundo o grupo, isso pode resultar, em pouco tempo, em uma massa de lixo comparável a um prédio de 13 andares.

Além de protestos, moradores articulam abaixo-assinado contra o projeto, que envolve empresas como Ciclos, Terra Plena e Revita Engenharia. Entre os pontos levantados estão riscos ambientais, ausência de consulta pública e possíveis impactos sobre saúde, economia local e territórios tradicionais.

Base legal em disputa

Os opositores citam violação de normas como a Lei 6.938/81, a Resolução Conama nº 01/86 e o artigo 225 da Constituição Federal, que tratam da proteção ambiental e da participação social nos processos de licenciamento.

No fim de fevereiro, o então governador Helder Barbalho reuniu-se com a atual governadora Hana Ghassan, o prefeito de Acará e lideranças locais. Na ocasião, foi reforçado que o licenciamento havia sido negado e que qualquer solução deveria seguir critérios legais.

O Ministério Público Federal também entrou no caso, recomendando a anulação da audiência frustrada e a realização de novo processo com participação efetiva das comunidades. Nos bastidores, porém, a leitura é de urgência empresarial. A Ciclus, vencedora de licitação em Belém, precisa viabilizar destino final para resíduos - próprio ou contratado. Há ainda menções a interesse em estruturar o ativo para eventual negociação futura.

A sessão na Assembleia deve reunir versões conflitantes: de um lado, a necessidade de solução para resíduos sólidos na RMB; de outro, denúncias de atropelo legal, risco ambiental e exclusão social.

O impasse sai do interior e chega ao plenário - com potencial de irradiar efeitos políticos bem além de Acará e Bujaru.

Papo Reto

 •Ano passado, o governo Lula (foto) torrou R$28,9 bilhões com emendas parlamentares para garantir a aprovação de suas pautas no Congresso.

•Neste ano, de janeiro ao começo de abril, Lula torrou mais de R$2 bilhões com bondades aos políticos.

•A liderança da Comunidade Evangélica Integrada da Amazônia, na Alcindo Cacela, precisa enquadrar alguns fiéis espertinhos que vêm utilizando de forma irregular o estacionamento do supermercado Líder e arredores.

•A atitude, depondo contra a imagem de uma comunidade que deveria dar exemplo de boas práticas, já foi punida com guincho e até com retenção de veículos, mas segue provocando problemas à vizinhança.

•O governador catarinense Jorginho Mello, do PL, sancionou lei permitindo que pais e responsáveis proíbam a participação dos filhos em aulas que tratem de temas relacionados a gênero nas escolas da rede estadual.

•"O isolamento de Alexandre de Moraes não é mais uma fofoca de corredor, mas um fato institucional", diz a jornalista Luiza Martins em artigo na “Folha de S. Paulo”.

•A verdade é que o isolamento de Moraes já alcançou até o presidente Lula - e, pior, membros do próprio STF. 

•O Brasil já é o terceiro maior receptor de investimentos chineses no mundo, diz o Conselho Empresarial Brasil-China.

•De olho nos mais de 200 milhões de consumidores brasileiros, os investimentos diretos chineses alcançaram US$4,2 bilhões em 2024, com projetos que vão da geração de energia à produção de sorvetes.

•Olho fixo nas eleições e sem dar a menor bola para o caos fiscal provocado por suas gastanças, Lula quer beneficiar inadimplentes do Fundo de Fies incluindo-os no pacote contra endividamento.

•Em pouco mais de três meses, a Polícia Militar do Rio de Janeiro retirou mais de 200 fuzis das mãos de marginais.