Banco do Estado do Pará, o Banpará, abriu, em maio deste ano, o Pregão Eletrônico nº 0005/2025, para contratar serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, recepcionista e motorista. O contrato seria indireto, por fornecimento de mão de obra, com duração de cinco anos e valor próximo a R$ 100 milhões.

No entanto, a Justiça paraense, através da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém, concedeu liminar suspendendo o certame. A decisão se baseou na constatação de que o processo violava princípios básicos da Lei nº 14.133/2021, a nova lei de licitações. Entre os problemas apontados estão desclassificações automáticas de empresas enquadradas no regime de lucro real que apresentaram propostas inferiores a R$ 93 mil, sob a alegação subjetiva de que não seriam exequíveis.

Fontes da Coluna Olavo Dutra relatam que o Banpará considerou equivocadamente valores das retenções federais, prejudicando a livre concorrência e o interesse público.

O vício de sempre

Não é a primeira vez que a presidência do banco estadual enfrenta questionamentos por atos de “governança duvidosa”, supostamente influenciada por um diretor que, mesmo afastado do cargo por indícios de corrupção, segue agindo nas sombras.

Empresários prejudicados identificaram a KCM Serviços Especializados de Limpeza Ltda. como beneficiária recorrente em processos da instituição. A empresa já acumulava contratos emergenciais - alguns ultrapassando os 180 dias previstos em lei - e chegou a ter preço superior ao das cotações regulares. Curiosamente, o portal da transparência do Banpará só exibe dois dos três contratos vigentes.

Fontes anônimas do banco apontam suposto repasse de R$ 80 mil mensais a “forças ocultas” em favor da KCM, reforçando a impressão de favorecimento dentro da instituição.

Boatos e corredores

Nos corredores do Banpará, comenta-se que a KCM sempre manteve “ótimas relações” com a presidência e com o diretor afastado. Até antes da publicação do edital, já circulavam boatos de que a empresa seria a vencedora do pregão. Apesar de ter ficado em 13º lugar na fase inicial, a KCM teria conseguido avançar para a primeira posição graças a ajuste de preço concedido pela pregoeira.

Durante a licitação suspensa, participantes tiveram propostas descartadas sem possibilidade de correção, como exige a lei, e com base em critérios subjetivos não previstos no edital - uma combinação perfeita para uma novela corporativa.

 Indícios e suspeitas

Para críticos, a situação evidencia falhas sérias no Banpará. Além do favorecimento suspeito, a condução da licitação levanta dúvidas sobre a efetiva fiscalização interna e o compromisso com o interesse público. Especialistas alertam que a repetição de contratos emergenciais com preços superiores aos do mercado e sem a devida transparência é prática que mina a concorrência e fomenta desconfiança.

Com o pregão ainda suspenso, resta aos empresários prejudicados aguardar que a Justiça determine os próximos passos, enquanto a KCM e o Banpará observam, possivelmente, de camarote, a lenta dança da burocracia e da legislação.

Ironia final

Entre liminares, boatos e contratos emergenciais que parecem eternos, o Banpará parece ter criado um roteiro próprio de suspense corporativo. Resta torcer para que, quando a cortina se abrir, a plateia - ou melhor, os contribuintes - possa aplaudir a transparência e não apenas mais um capítulo de erros e favorecimentos.

Silêncio como resposta

Sobre o assunto, a coluna encaminhou pedido de posicionamento ao Banpará por meio dos e-mails disponibilizados no site da instituição. A exemplo de outras ocasiões, quando a coluna também noticiou assuntos relacionados ao banco, não houve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

Papo Reto

•A caserna fervilha no Pará. O Boletim Geral da PM canta a degola da equipe do ex-comandante Dilson Júnior e pega o oficialato de surpresa.

•Nos bastidores, a conversa é que o Comando Geral da corporação foi transferido para a Casa Militar, sob as ordens do coronel Costa Júnior (foto).

•Costa Júnior estaria alinhado ao coronel Sirotheau, da Seap, direcionando as decisões administrativas do novo comandante de direito, coronel Sérgio Ricardo Neves.

•No português claro, os indicativos dos novos dirigentes da PM no Comando Geral, batalhões e companhias partem da Casa Militar e Seap.

•Surpresa? Não caberia, por óbvio. 

•A Segurança Pública do Pará atribui a “estratégias e integração” a ausência de registros de roubos a bancos no Estado nos últimos dois anos.

•Observadores de plantão têm outra explicação: a redução estaria diretamente ligada à redução das movimentações com dinheiro vivo - por clientes regulares - devido ao Pix. Simples assim.

•Estranho o comentário do ministro Alexandre de Morais no julgamento do caso Bolsonaro, ontem: “Se a gente não faz isso, quem estava aqui no banco dos réus éramos nós, ministros" (sic).

•Aliás, o ministro foi declarado persona non grata pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. Em Belém, ele foi distinguido com proposta e voto da vereadora Vivi Reis, do Psol.

•Moções costumam ser apenas registradas e não passam pelo plenário, mas quando impugnadas precisam ser votadas. 

•No caso de Belo Horizonte, a moção foi impugnada pela bancada do PT. A votação, de caráter simbólico, contou com a manifestação contrária apenas da bancada do PT, Psol e PSD.