Desde a madrugada desta terça-feira (25), indígenas Munduruku interditam um trecho da BR-163, no km 25, próximo a Itaituba, no Pará. O protesto é contra a Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Genocídio Indígena”, que abre caminho para a mineração em Terras Indígenas e retira o poder de veto dos povos originários sobre o uso de suas terras.

A lei, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras indígenas, volta a ser debatida nesta quarta-feira (26) na Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Interdição e impacto na rodovia

O bloqueio na BR-163 provocou longas filas de veículos nos dois sentidos da via. De acordo com informações locais, a interdição afeta aproximadamente 8 quilômetros no sentido decrescente (em direção ao Mato Grosso) e cerca de 15 quilômetros no sentido crescente (em direção a Miritituba). O ponto de bloqueio está localizado no km 1104 da BR-230.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a mobilização dos indígenas na rodovia e a grande quantidade de caminhões parados devido à interdição.

Reivindicações dos manifestantes

Os povos Munduruku exigem a revogação da Lei do Marco Temporal, argumentando que ela representa uma grave ameaça aos seus territórios, permitindo a exploração mineral e o avanço do garimpo ilegal. Para as lideranças indígenas, a aprovação da lei é um retrocesso histórico e coloca em risco a sobrevivência de várias comunidades.

Até o momento, não há previsão de liberação da rodovia. A Polícia Rodoviária Federal acompanha a situação e orienta os motoristas que passam pela região.