Justiça Eleitoral do Pará deu o primeiro sinal de como pretende atuar durante a campanha de 2026 nas redes sociais. Em decisão liminar, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a retirada de publicações que, em tese, poderiam caracterizar propaganda eleitoral antecipada negativa, além de determinar a identificação dos responsáveis pelas postagens. O caso envolve o pré-candidato ao governo Daniel Santos, mas o alcance da decisão vai além da disputa específica e serve de alerta para partidos, candidatos, influenciadores e administradores de perfis.

 Além da divulgação

Na análise preliminar, a magistrada concluiu que as publicações extrapolam a mera divulgação jornalística ao relacionarem a suposta conduta pessoal do pré-candidato aos valores de "fé e família" defendidos por ele. Para a decisão, esse contexto pode atingir sua honra perante o eleitorado, sendo suficiente, em tese, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada negativa. A juíza ressaltou que não estava julgando a veracidade dos fatos, mas apenas a necessidade de uma medida urgente para evitar danos durante a tramitação do processo.

A decisão determina que a Meta retire os conteúdos em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, e forneça os registros que permitam identificar os responsáveis pelos perfis. Após essa identificação, eles serão citados para apresentar defesa e também ficarão proibidos de republicar conteúdo idêntico ou substancialmente semelhante até nova deliberação judicial.

Contexto eleitoral

Embora seja uma decisão liminar, o entendimento chama atenção porque reforça a orientação do Tribunal Superior Eleitoral de que a propaganda eleitoral antecipada negativa pode existir mesmo sem pedido explícito de voto ou de "não voto". Basta, em determinadas circunstâncias, que o conteúdo seja apto a desqualificar a honra ou a imagem de um pré-candidato em contexto eleitoral.

Esse é o aspecto mais relevante do caso: a decisão sinaliza que a Justiça Eleitoral pretende agir com rapidez contra conteúdos publicados nas redes sociais que possam influenciar a disputa antes mesmo do início oficial da campanha. 

Papo Reto

·Fafá de Belém (foto) começa a celebrar seus 70 anos e cinco décadas de carreira com programação especial na cidade. “Fafá de Belém – O Musical” está em cartaz no Theatro da Paz até 16 de agosto.

·Neste domingo, 9, aniversário da cantora, haverá missa de Ação de Graças na capela do colégio Gentil Bittencourt. No dia 17, ela apresenta show no Palácio dos Bares.

·O reconhecimento do Theatro da Paz como Patrimônio Mundial da Unesco alcança também seu entorno, incluindo a Praça da República.

·Entre as medidas de preservação em discussão está a retirada do trânsito das vias próximas ao teatro e a proibição de estacionamento no entorno.

·A questão agora é saber como a medida será colocada em prática sem transformar a preservação em novo problema urbano.

·Chegou ao nível da vergonha alheia a postagem de um site de Belém no Instagram para celebrar o aniversário de uma secretária de Comunicação no Pará.

·Um atento observador percebeu a presença maciça de servidores com cargos de confiança nos comentários elogiosos. Homenagem espontânea ou ponto facultativo para a bajulação?

·Uma diária para casal em Cotijuba chegou a R$ 420 em julho, segundo leitor que procurou a coluna. O imóvel não tinha piscina - para banho, restavam a praia ou o chuveiro.

·O verão amazônico pode até ser alta temporada, mas fica a pergunta: desde quando Cotijuba passou a cobrar preços de destino turístico premium?

·O advogado paraense Caio Brilhante Gomes integra, ao lado da colega Nathália Batista, a equipe jurídica da Aura Minerals finalista latino-americana de um prêmio de Energia e Infraestrutura, na categoria Equipe Jurídica Interna de Mineração.

·A Master Motors, que opera a linha Belém–Soure com as lanchas “Golfinho” e “Campeão”, oferece pacote com hospedagem no Hotel Casarão da Amazônia, pertencente ao mesmo grupo. Para quem vai ao Marajó, transporte e hospedagem no mesmo pacote.