Ministério Público do Pará fez o que muita gente acha que deveria ter sido feito há décadas: ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo proteção imediata para o Cemitério Santa Izabel, no bairro do Guamá. O alvo da ação? Estado e Município de Belém, acusados de negligência com um espaço que carrega memória, história e tradição cultural.

Cemitério de histórias

O Santa Isabel fechou as portas em 1880, mas seus túmulos ainda guardam histórias que ajudaram a formar a Belém que conhecemos hoje. Entre as lápides, repousam figuras importantes da história local, enquanto o espaço mantém viva a tradição de cultos populares e manifestações culturais.

Para o Ministério Público, não se trata apenas de lápides: é patrimônio histórico e simbólico. E, como tal, deveria receber cuidado e proteção formais - ou seja, tombamento. Um tombamento oficial garantiria reconhecimento legal, conservação física e proteção institucional.

O pedido do “parquet”

O 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém, Benedito Wilson Sá, requisitou que a Justiça determine, com urgência, que Estado e Município iniciem e concluam o processo de tombamento, conduzido pelo Iphan. O descumprimento do pedido acarretará multa diária de R$ 5 mil.

Segundo a ação, o tombamento não é burocracia: é instrumento que reconhece valor histórico e religioso, impede a degradação do patrimônio e formaliza a obrigação do poder público de zelar por ele. Uma medida que chega muito tarde, mas que ainda pode salvar o que resta de um espaço histórico ameaçado pela negligência.

Um alerta tardio

O movimento do MP é um recado claro: memória não se negocia e descuido tem preço. Belém cresce e se moderniza, mas não pode permitir que a história desapareça entre prédios, asfalto e esquecimento. O Santa Izabel é mais que um cemitério: é testemunha de séculos de cultura, fé e identidade da cidade.

O que está em jogo vai além de pedra e cal: é a preservação da memória coletiva. E, neste caso, a lei corre atrás do tempo, tentando corrigir o que o abandono deixou de fazer.

Papo Reto

•A prefeita de Marituba, Patrícia Alencar (foto), diz a quem interessar possa que sua "gestão cancelou o concurso público" da Guarda Municipal, eivado de irregularidades.

•Todo mundo na cidade está careca de saber que não foi bem assim, segundo sugerem as redes sociais na cidade.

•A Câmara deve votar na próxima semana o projeto que amplia a licença-paternidade e cria o salário-paternidade, benefício pago pelo INSS. 

•O texto, relatado por Pedro Campos, prevê ampliação gradual do afastamento até 30 dias em 2031 e estabilidade no emprego desde a comunicação da licença. 

•O PSB pediu ao STF que as investigações sobre a Operação Contenção, no Complexo da Penha, no Rio, sejam conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. O pedido foi encaminhado ao relator, ministro Alexandre de Moraes. 

•A Defensoria Pública da União também fez pedido ao STF: permissão para acompanhar as perícias dos corpos dos falecidos durante a operação policial no Rio de Janeiro. 

•Vice-presidente do PT, o conhecido Washington Quaquá defendeu em vídeo a megaoperação policial nos Complexos da Penha e do Alemão, afirmando que "ninguém enfrenta fuzil com beijinhos". 

•A Comissão de Segurança Pública da Câmara virou palco de um bate-boca entre deputados durante discussão sobre a megaoperação no Rio. 

•Entre as ofensas, coisas curiosas como: "covarde" e "pastor da shopee". O que era debate virou octógono, e o intervalo de 20 minutos foi o único momento de segurança pública na sessão.

•Presidente da comissão especial de mérito da PEC da Segurança Pública, Aluísio Mendes, criticou a cobrança recente de parlamentares por maior agilidade na votação da proposta após a nova crise de segurança pública no Rio de Janeiro. 

•Ele ressaltou que se trata de um tema complexo, delicado e polarizante, que requer um debate aprofundado antes da aprovação.

Com informações do Congresso em Foco.