Nesta sexta-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça de Dom Eliseu, Aline Neiva Alves da Silva, expediu recomendação para que sejam realizadas reformas e adequações em quatro escolas públicas do município.

A Promotoria de Justiça levou em consideração um procedimento administrativo instaurado com o objetivo de acompanhar as Políticas Públicas necessárias para o desenvolvimento das Unidades de Educação de Dom Eliseu.

Nesse sentido, a recomendação solicita providências com relação aos problemas encontrados nas seguintes unidades: Escola Municipal Pingo de Gente, Escola Municipal Colônia Paraíso, Escola Municipal Ruth Passarinho e Escola Estadual  Luiz Gualberto Pimentel. As irregularidades foram identificadas nas escolas citadas a partir da elaboração de relatório por equipe técnica multidisciplinar do Polo Paragominas do MPPA.

De modo geral, verificou-se a necessidade de melhorias em aspectos como:

1.  Atendimento às crianças e adolescentes com deficiência: Há poucos profissionais para atender aos alunos com deficiência e não há sala multifuncional para Atendimento Educacional Especializado. 
2. Estrutura física: Verificou-se a necessidade de reformas nos espaços e o desgaste de equipamentos como mesas e cadeiras infantis, além da ausência de espaços de recreação adequados e falta de estrutura com acessibilidade.
3. Profissionais e equipamentos: Constatou-se que é preciso contratar pessoas para o quadro de serventes da escola. Também faltam computadores e há necessidade de capacitação dos profissionais quanto às medidas de proteção e fluxo de acolhimento às crianças e adolescentes com suspeita de serem vítimas ou testemunhas de violência.

Além disso, constatou-se que a Escola Municipal Pingo de Gente ocupa um local alugado e divide espaço com uma casa de festas Lions Club, situação que compromete a segurança e higiene na área escolar. Em visita realizada no dia 09 de fevereiro, percebeu-se que havia sido construído um muro para impedir o acesso dos frequentadores do estabelecimentos festivo nas dependências da escola.

Já na escola estadual Luiz Gualberto Pimentel notou-se a existência de diversas questões ligadas à ansiedade, depressão, tentativas de suicídios, drogas e violências e que está em andamento a contratação de três psicólogos para atendimentos dessas demandas. 

Por fim, o MPPA requisita à gestão do Município de Dom Eliseu que informe, no prazo de 10 dias, sobre o acolhimento da recomendação e quais as medidas adotadas.

Fonte: Ascom/MPPA

Foto: www.mppa.mp.br