sequência de decisões envolvendo o sistema de Justiça do Pará revela um cenário que vai além de coincidências administrativas conduzidas no automático e passa a indicar uma preocupante inversão de prioridades institucionais. 

De um lado, a exoneração, em janeiro de 2026, da promotora Erika Menezes de Oliveira e de praticamente toda a equipe do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), responsável por investigações sensíveis. De outro, a recente promoção dos delegados Arthur Afonso Nobre de Araújo e Carlos Daniel Fernandes de Castro, justamente alvos dessas apurações.

A equipe afastada, que incluía Muller Marques Siqueira, Carlos Alberto Fonseca Lopes e Nayara Vidal, esteve à frente de investigações que ganharam repercussão nacional após reportagem exibida no programa Fantástico, e poucos dias depois toda a equipe do GSI foi afastada. Os procedimentos investigados por eles envolviam suspeitas graves, como corrupção, manipulação de processos e pagamento de propina, com mandados de busca e apreensão cumpridos e até prisões realizadas no curso das apurações.

Na contramão

Passados pouco mais de três meses do afastamento dos promotores, e apesar da gravidade dos fatos e da ausência de conclusão dos inquéritos, os dois delegados foram promovidos na carreira pelo Governo do Pará. Arthur Nobre avançou da classe “C” para “D”, enquanto Carlos Daniel ascendeu à classe “Especial”.

As promoções ocorreram mesmo com ambos afastados das funções e ainda sob essa grave investigação, um movimento que teve ampla repercussão por levantar questionamentos sobre os critérios adotados pela administração estadual. Nas redes sociais, alguns gatos-pingados surgiram para dizer que pela legislação a promoção por tempo de serviço é automática para quem tiver o interstício necessário, e que os dois delegados só não concorreriam à promoção se já tivessem sido responsabilizados em procedimento administrativo com trânsito em julgado.

A questão maior que gera uma boa pergunta é que, estando ambos afastados de suas funções sob acusação tão graves e com provas tão contundentes, incluído gravações, onde está a demora para a conclusão do tal procedimento administrativo?

Contraste que grita

O fato é que o contraste é inevitável e gritante: enquanto os promotores responsáveis por investigar foram retirados de suas funções, os investigados avançam nas suas carreiras.

A situação se agrava justamente diante dessa falta de transparência sobre o andamento dos procedimentos. O sigilo judicial, embora legalmente previsto, tem servido como justificativa para o silêncio institucional, mas não explica nem sustenta a concessão de benefícios funcionais antes da conclusão das apurações.

Não é pouca coisa

O volume de denúncias reunidas contra os dois delegados é tão expressivo que o inquérito conduzido pelo GSI ultrapassou duas mil páginas. A complexidade do material levou a equipe técnica de investigadores à elaboração de um sumário estruturado por temas dentro do próprio documento, recurso incomum que evidencia não apenas a robustez das apurações, mas também a necessidade de organização para compreensão do conjunto de evidências.

Entre os pontos listados neste sumário estão suspeitas de associação criminosa, abuso de autoridade com instauração indevida de inquéritos para cobrança de dívidas, advocacia administrativa com atuação indevida junto à Polícia Civil e ao Ministério Público, além de indícios de corrupção passiva e lavagem de capitais.

Também são citados episódios específicos, como manipulação de procedimentos, denúncias caluniosas, restituição irregular de bens apreendidos e até casos de extrema gravidade que teriam sido conduzidos de forma suspeita.

Justiça para quem?

O episódio reforça críticas já existentes sobre a relação entre poder político e instituições de controle no estado. A substituição no comando do GSI e o esvaziamento do grupo ocorreram logo após o avanço de investigações que atingiram figuras relevantes do sistema de Justiça, ampliando a percepção de interferência indireta e fragilização da autonomia investigativa.

Sem informações claras sobre o destino dos inquéritos e diante de decisões administrativas que favorecem investigados, o que se impõe é um ambiente de desconfiança. Para além dos nomes envolvidos, está em jogo a credibilidade das instituições e a capacidade do Estado de assegurar que investigações sigam seu curso sem pressões ou interrupções.

No fim, o recado que se projeta para a sociedade é inquietante: no Pará de hoje, investigar pode custar cargos - mas ser investigado não impede promoções.

Papo Reto

•A ideia de construção de uma ponte ligando as ilhas de Outeiro e Mosqueiro, em Belém, voltou a ganhar força. Atualmente, o acesso a Mosqueiro é feito, principalmente, pela PA-391, em cerca de 1h30, podendo ultrapassar isso em dias de grande movimento. 

•Com a ponte, a estimativa é que esse tempo caia para cerca de 20 a 30 minutos, encurtando drasticamente a distância entre as duas ilhas. 

•Os estudiosos dizem que o projeto pode fortalecer o turismo, impulsionar a economia local e reduzir o fluxo intenso nas vias atuais, mas alertam para a necessidade de estudos ambientais rigorosos e planejamento urbano para evitar impactos negativos.

•O ministro Jorge Messias (foto) voltou à Advocacia-Geral da União, após o Senado rejeitar sua indicação ao STF, mas está sem agenda e atividades. 

•Messias já disse ao presidente Lula que não terá condições de lidar diretamente com integrantes do Congresso e do Supremo que trabalharam ativamente contra sua nomeação. 

•O advogado-geral da União precisa despachar frequentemente com ministros do STF e manter interlocução com senadores. 

•Após sofrer mal-estar na última quinta, Magno Malta contou nas redes sociais que perdeu a consciência após encontro com um vereador no estacionamento do Congresso. O senador classificou o ocorrido como uma "guerra espiritual". 

•Internado desde a última semana em Brasília, Magno Malta foi alvo de queixa-crime por suposta agressão a técnica de enfermagem. 

•Além de negar o ato, o senador registrou ocorrência contra a profissional de saúde e desafiou: se for encontrada qualquer gravação que confirme a violência, ele abrirá mão do mandato.