Belém, PA - Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, Recursos  e relações”, a temática da campanha tem como foco a sustentabilidade das relações.

No Pará, as ações serão coordenadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de 1º Grau, Cejusc, que fica na Tv Dom Pedro I, 698, Umarizal - em frente à Praça Brasil. A coordenação dos trabalhos será do juiz Avertano Messias Klautau. No local, que também abriga a sede da Justiça do Trabalho no Pará, é possível tirar dúvidas referentes ao evento antes do período.

Objetivos

O evento busca solucionar o maior número de acordos consensuais entre as partes, sem a necessidade de uma decisão judicial. É um verdadeiro mutirão conduzido por magistrados(as), servidores e demais profissionais que atuam na Justiça do Trabalho para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e o consenso entre empregadores e trabalhadores.

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, que também é o coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (CONAPROC), ressalta que as varas do trabalho, centros de conciliação e tribunais trabalhistas em todo o país estarão empenhados em encerrar o maior número de processos por meio do acordo mediado.

“O uso do diálogo como ferramenta de jurisdição é uma essência da Justiça do Trabalho”, disse. “No entanto, vale relembrar que estaremos sempre à disposição da sociedade para pacificar as relações de trabalho não apenas na semana temática, mas, durante todo o ano e em qualquer fase do processo”, completou. 

Tempo, recursos e relações

COP 30

Em um ano em que o Brasil receberá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA), o ministro Mauricio Godinho ressalta a importância de garantir a sustentabilidade das relações ao para promover a solução de disputas por meio de métodos consensuais.

“O Brasil estará no centro das discussões globais sobre sustentabilidade este ano e o judiciário trabalhista brasileiro também vai se empenhar em ações para pacificar e garantir a sustentabilidade das relações de trabalho que estão em momentos de rupturas, mas podem chegar a uma solução final por meio de um acordo mediado”, disse.

Quase R$ 2 bilhões em acordos

Na edição do ano passado, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 superou R$ 1,7 bilhão movimentos, mais de 401 mil pessoas atendidas e cerca de 88,7 mil audiências realizadas em apenas uma semana. Além disso, foram  foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários mais de R$ 218,1 milhões.

“Se você tem um processo na Justiça do Trabalho, busque seu advogado(a) ou entre em contato com a Vara do Trabalho ou tribunal onde a ação está tramitando e solicite a inclusão do processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista”, conclui Maurício Delgado.

Foto: Divulgação/TRT