Celso Sabino segura decisão na reta final da janela partidária Quinquênio reacende debate sobre o teto no serviço público Petrobras vai investir R$ 2,8 milhões em pesquisas de petróleo e minerais no Marajó
BÔNUS REGIONAL

UFPA erra, recua e mantém fator no PS 2026 após pressão jurídica e estudantil

Universidade anunciou extinção em outubro, gerou insegurança jurídica e enfrentou protestos e ações judiciais, mas mantém benefício

  • 1276 Visualizações
  • Da Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 30/01/26 13:00
UFPA erra, recua e mantém fator no PS 2026 após pressão jurídica e estudantil
A


Universidade Federal do Pará divulga hoje, a partir das 15 horas,  o tradicional listão do Processo Seletivo 2026. A festa, comum em Belém e no interior do Estado, esconde uma crise mal administrada pela própria instituição: o vaivém em torno do Fator de Atenuação das Desigualdades de Acesso, conhecido como bônus regional.

Relatoria do processo coube à professora Jane Beltrão, acusada de tomar “decisão apressada” e com leitura equivocada do documento do MPF/Fotos: Divulgação.
Em outubro do ano passado, a UFPA anunciou que deixaria de aplicar a bonificação de 10% sobre a nota dos candidatos. Sete meses depois, voltou atrás -não por revisão conceitual, mas por derrota jurídica e pressão política.

Recuo inevitável

Em nota oficial divulgada na quarta-feira, 21, a UFPA “reafirma seu compromisso histórico com a democratização do acesso ao ensino superior” e sustenta que o fator foi criado, desde 2013, para evitar leituras “reducionistas” da política afirmativa regional.

A Universidade admite que o bônus foi questionado judicialmente e que uma liminar chegou a suspender dispositivos do edital. Por “dever legal”, diz ter interrompido temporariamente a aplicação do fator. O detalhe incômodo: o bônus nunca deixou de ser aplicado no PS 2026.

Após recurso da Procuradoria Federal junto à UFPA, a liminar foi suspensa e o processo extinto, autorizando a manutenção do fator para candidatos residentes no Pará, que cursaram o ensino médio no Estado e atendem aos critérios do edital.

Erro de avaliação

Para uma fonte da coluna, que acompanhou o caso desde outubro, o episódio expõe um erro grave da administração superior e de sua assessoria jurídica.

“É preciso reconhecer o erro. A UFPA tentou extinguir a bonificação sem necessidade, criou insegurança jurídica e prejudicou milhares de candidatos”, afirma.

Segundo a avaliação, bastava que, à época, a Universidade fundamentasse juridicamente a bonificação, algo já respaldado por decisões anteriores dos tribunais. “O STF fez uma recomendação, não uma determinação. A UFPA resolveu acatar como ordem”, resume.

Vitória estudantil

O recuo é atribuído, nos bastidores, à mobilização do Diretório Central de Estudantes (DCE) e de estudantes do interior. No dia 23 de outubro, a Reitoria foi ocupada em protesto contra a retirada do bônus regional. As redes sociais amplificaram o desgaste institucional. “O que houve foi uma vitória consistente dos estudantes da região”, avalia a fonte. “A gestão precisa assumir que errou.”

Pressão jurídica

Após a publicação das novas regras do Vestibular 2026, faculdades de Medicina acionaram o Ministério Público Federal, pedindo revisão da norma. O MPF concedeu prazo de 15 dias para que a UFPA explicasse por que a instituição - assim como a Ufopa e a Famed - estaria impedida de aplicar o bônus.

O caso foi levado ao Consepe em reunião realizada no dia 15 de outubro. A relatoria coube à professora Jane Beltrão. Segundo relatos à coluna, a decisão foi tomada de forma apressada, sem o debate necessário e com leitura equivocada do documento do MPF, que pediu justificativa para o bônus - não sua extinção.

Desgaste evitável

A tentativa de retirada do bônus foi geral, excetuando o curso de Medicina - justamente em um momento em que a UFPA enfrentava resultados negativos no Enamed, com o curso de Altamira entre os avaliados com nota baixa.

No fim, a Universidade voltou ao ponto de partida, mas deixou pelo caminho desgaste político, ruído institucional e insegurança para candidatos. Erro assumido tarde demais. 

Papo Reto

O que se diz é que um assessor da Presidência do Tribunal de Justiça induziu o desembargador Roberto Moura (foto) ao erro no caso da designação de Rodrigo Trigueiro para o Cartório de Protestos de Belém.

•Trigueiro teria pendências junto ao Tribunal que impediriam de assumir interioridades, fato que seria do conhecimento do assessor.

A tomar conhecimento do ato falho - e que o caso seria levado ao CNJ -, o desembargador Roberto Moura não contou duas vezes, revogando a própria decisão.

•O Centro Cultural Banco da Amazônia emitiu nota de pesar pelo falecimento do arquiteto e artista plástico Rui Mário Cruz de Albuquerque, o Ruma, ocorrido na última terça-feira, 27. 

Ruma foi funcionário do Basa por quase quatro décadas e colaborou para a criação do Espaço Cultural da instituição, que deu origem ao Centro Cultural.

“Ruma deixa um legado de criatividade, reflexão e beleza que inspira gerações de artistas e admiradores. Sua contribuição para a cultura brasileira segue vibrante no coração de todos que admiram as artes plásticas”, diz a nota.

A assessoria de imprensa do BNDES convida jornalistas que cobrem pautas voltadas à equidade racial para participar de um mailing sobre o assunto. 

•O foco é estreitar o relacionamento com a imprensa especializada por meio do envio de releases, avisos de pauta e notas, além da realização de eventos.

Mais matérias OLAVO DUTRA

img
Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.