m pleno coração do Pará, a Universidade Federal do Pará (UFPA) convive com um problema que já se arrasta há anos: a insuficiência de recursos para manter laboratórios, bibliotecas, prédios e políticas de permanência estudantil. A situação se agravou durante o governo Bolsonaro, quando cortes significativos reduziram drasticamente o orçamento das universidades federais, causando protestos e mobilizações em Belém e Brasília.

 Naquele período, os recursos destinados ao custeio e investimento caíram mais de 30% em relação a 2014 - corrigidos pela inflação -, prejudicando a infraestrutura acadêmica, bolsas de iniciação científica e pesquisas estratégicas. Muitas instituições precisaram recorrer a emendas parlamentares para fechar suas contas, aumentando a instabilidade e a dependência política.

Cenário segue delicado

Hoje, com a proposta orçamentária de 2026 encaminhada pelo governo Lula, o cenário ainda é delicado. O chamado Orçamento do Conhecimento prevê R$ 17,9 bilhões para todas as universidades federais e agências de fomento à ciência e tecnologia do País. Desse total, cerca de R$ 7,85 bilhões são destinados ao custeio - manutenção e operação - de todas as 69 universidades federais.

Ou seja, a UFPA receberá uma fração desse montante, distribuída proporcionalmente ao tamanho e às necessidades da instituição. Mesmo assim, esse valor representa apenas 45% do que era destinado em 2014 para custeio, quando ajustado pela inflação. Para investimentos, o orçamento federal prevê R$ 335,9 milhões para todas as universidades federais, quantia insuficiente para melhorias estruturais significativas.

Pesquisadores e gestores, como a coordenadora do Observatório do Conhecimento, Mayra Goulart, alertam que a recomposição ainda é quase simbólica: manutenção predial, laboratórios, infraestrutura e programas de permanência estudantil permanecem vulneráveis. A dependência de emendas parlamentares segue, reduzindo autonomia e previsibilidade das universidades.

Efeitos colaterais

O efeito é sentido diretamente nos campi: laboratórios de pesquisa atrasam experimentos, bibliotecas operam com recursos limitados e políticas de apoio a estudantes de baixa renda ficam comprometidas. A UFPA, por ser a maior universidade do Norte do País, simboliza esse drama: mesmo com relevância científica e social, continua refém de um orçamento que mal cobre o mínimo necessário para o funcionamento.

Enquanto isso, o novo arcabouço fiscal adotado em 2023 impõe limites rígidos ao crescimento das despesas públicas, o que pode dificultar qualquer expansão significativa de recursos para educação e pesquisa no futuro. Entre cortes, contingenciamentos e recomposições tímidas, as universidades federais seguem numa corda bamba, tentando manter qualidade de ensino e produção científica com recursos insuficientes.

Transgredir é preciso

Não exatamente porque a UFPA conta moedas para sobreviver em meio aos cortes, o reitor Gilmar Pereira colocou a instituição em estado de ebulição, no último dia 23, durante a posse dos novos dirigentes do Núcleo de Meio Ambiente, o Numa.

Informações obtidas pela Coluna Olavo Dutra dão conta de que o magnífico reitor fez o seguinte comentário: “É preciso transgredir as leis...”  

A ideia de que o Brasil vive um momento em que toda a sociedade espera que as leis do País sejam obedecidas e aplicada para todos, indistintamente - quanto mais nesse período em que deputados federais buscam anistia e blindagem não previstas na Constituição Federal -, dizer que “regras estão aí para serem quebradas” parece inusitado.

O peso da declaração, porém, não foi tão grande: Gilmar lembrou que as Universidades foram criadas para as elites, não para pretos, índios e quilombolas, que hoje, graças a arranjos pontuais das instituições, têm seu lugar ao sol, no caso, à beira do rio Guamá, mostrando que transgressões podem ser benéficas.

Papo Reto

•Decisão liminar da ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu as eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice do município de Muaná, situado na ilha do Marajó.

•O TRE havia declarado a perda do mandato do prefeito Marcos Paulo Barbosa Pantoja, o Birizinho (foto), do PSD, e do seu vice Gilmar Vale, do PSDB, acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2024.

•Birizinho e Gilmar, contudo, contestaram a decisão regional na instância superior, o TSE, através dos advogados João Brasil, Marilda Silveira e Sidney Neves, que entendeu haver elementos de sobra para suspensão das eleições, determinando a recondução imediata do prefeito e vice aos cargos.

•A eleição que aconteceria no dia 5 de outubro. Segundo o advogado João Brasil, "a decisão da ministra Isabel Gallotti foi bem fundamentada, restabelecendo a ordem e a vontade popular em Muaná. 

•Em linha direta, Birizinho disse à coluna que "nunca deixei de acreditar na Justiça; graças a Deus essa decisão comprova a nossa inocência em relação às acusações forjadas no calor da política".     

•O Ministério Público do Estado ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Dom Eliseu, Zoene Borges Lima. De acordo com as investigações, ele seria o mentor de um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo seis empresas locais.

•O crime teria ocorrido em 2023 e os prejuízos chegam a R$ 1,1 milhão. O MP pede a indisponibilidade de bens dos réus e a aplicação das sanções como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público.

•O vereador Zezinho Lima, do PL, prometeu e cumpriu: trajando paletó escuro no calor das 15h, um porrete nas mãos e cercado de seguranças, o parlamentar, com a desculpa de ‘fiscalizar’ a Parada LGBTI de Belém, foi visto acompanhando a manifestação. 

•Os participantes não se fizeram de rogados e mandaram uma ‘surra de leques’ ao vereador, pregando paz & amor.