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Palavra pesquisada: "STF" com 20 resultado.

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

04/12/2024, 11:00

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

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06/12/2024, 16:10

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
STF determina que PMs usem câmera em operações em São Paulo e exige gravação ininterrupta

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09/12/2024, 17:35

Estado tem visto alta de casos de violência por agentes de segurança da gestão Tarcísio de Freitas
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

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10/12/2024, 16:00

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do Supremo
Bolsonaro deve ser julgado por tentativa de golpe pela Primeira Turma do STF

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06/01/2025, 13:45

Ex-presidente aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por denúncia no caso
STF condenou 371 denunciados pelo 8/1 e cinco foram absolvidos

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08/01/2025, 10:00

De acordo com a Suprema Corte, dentre as condenações, 225 são por crimes graves
Bolsonaro diz que foi convidado para posse de Trump e pede autorização do STF para ir aos EUA

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08/01/2025, 15:10

Ex-presidente está com o documento retido desde fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis
Reforma tributária é esperança de mudança na partilha do ICMS da mineração no Pará

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27/01/2025, 08:00

STF derruba tentativa do Estado de impor novos critérios para calcular repasses; Belém é a maior prejudicada na conta final.
STF diz que governo Lula cumpriu 'parcialmente' plano contra desmatamento na Amazônia

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28/01/2025, 16:00

André Mendonça reconhece avanços, mas pontua que gestão federal deixou de cumprir providências estipuladas pela Corte em março de 2024; procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se posicionou
Boate Kiss: STF tem maioria para reafirmar condenação e prisão já de quatro réus

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03/02/2025, 16:00

Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o posicionamento de Dias Toffoli no sentido de manter decisão
Ministra Carmen Lúcia empareda governo do Pará e União cobra R$ 10 mi de indenização

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04/02/2025, 12:20

Crise na educação do Estado chega ao Judiciário com pedidos de explicações do STF sobre legislação e proibição de publicações consideradas “faltas” nas redes sociais do governador.

STF derruba lei de Uberlândia que proíbe linguagem neutra nas escolas e abre precedente

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05/02/2025, 21:00

O caso foi apresentado pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas
STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

11/02/2025, 15:02

Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento da Corte sobre o tema.
Bolsonaristas querem que ministro José Múcio testemunhe a favor de Bolsonaro no STF

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19/02/2025, 10:30

PGR apontou que Bolsonaro cometeu cinco crimes
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

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21/02/2025, 10:00

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF
STF decide que Maria da Penha vale para casais homoafetivos, travestis e trans

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23/02/2025, 15:00

Ministros avaliaram que houve 'mora legislativa' para reconhecer a aplicação, quando há demora em regulamentar uma norma constitucional.
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

25/02/2025, 10:30

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF

Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF

27/02/2025, 10:00

Ministério das Relações Exteriores do Brasil diz que o governo recebeu "com surpresa" a manifestação e rejeita
Votar impeachment de ministros do STF no Senado só causaria problemas, diz Alcolumbre

Votar impeachment de ministros do STF no Senado só causaria problemas, diz Alcolumbre

28/02/2025, 11:30

Presidente do Senado criticou o que considera ser um processo de "criminalização" das emendas parlamentares
Barroso nega pedido de Bolsonaro para barrar Dino e Zanin de julgamento da denúncia do golpe

Barroso nega pedido de Bolsonaro para barrar Dino e Zanin de julgamento da denúncia do golpe

01/03/2025, 09:00

Se fossem barrados do julgamento, o quórum ficaria reduzido para analisar a denúncia na Primeira Turma do STF

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