A polícia afirma que foram encontrados indícios de que o suspeito planejava "ações extremistas" - não há explicação sobre o tipo de ato mencionado.
Impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022
O ministro relator, Carlos Augusto Amaral Oliveira, afirmou que a Justiça Militar não tem competência para julgar o habeas corpus, já que a investigação corre no STF.
Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
Estudo mostra dimensão da individualização da verba por parlamentares, proibida pelo Supremo
Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
O julgamento começou na sexta-feira, 14, no plenário virtual e tem encerramento previsto para a sexta, 21.
Relatório foi enviado em uma investigação aberta no ano passado depois que Elon Musk criticou decisões do ministro Alexandre de Moraes
Na próxima semana, os ministros da Primeira Turma do STF analisam se irão aceitar ou descartar a denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022
Primeira Turma do Supremo começará julgamento nesta terça-feira para decidir se aceita denúncia da PGR sobre suposta tentativa de golpe de Estado em 2022
Ministro Nunes Marques pediu vista, ou seja, mais tempo de análise, mas magistrados registram votos antecipadamente para formar maioria
"Corte tem feito mudanças nas diretrizes internas sobre o foro privilegiado me prejudicar", disse o ex-presidente
Agora, terá início o trâmite da ação penal contra o ex-chefe do Executivo e demais acusados.
Há dois dias, indígenas Munduruku realizam bloqueios na rodovia BR-163, no município de Itaituba-PA, exigindo a revogação da lei 14.701, que oficializa o Marco Temporal.
Objetivo é fiscalizar o cumprimento de decisão do STF que obriga estados e municípios a atenderem à política nacional para essa população
Também pelas redes sociais, o STF se manifestou sobre o 61º aniversário do golpe militar com uma postagem intitulada "Democracia: sempre o melhor caminho".
Caso começou a ser julgado pelo STF a partir de ação do Solidariedade
STF proibiu dinheiro de benefícios sociais em apostas online; técnicos entendem que só é possível cumprir determinação barrando pessoas por CPF em sites de bets
Primeira Turma do Supremo inicia julgamento do "núcleo 2", que seria responsável por organizar ações para "sustentar" Jair Bolsonaro no poder, segundo denúncia da PGR
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