Palavra pesquisada: "STF" com 20 resultado.

PF diz ao STF que há provas para processar desembargadores de MS por venda de decisões

23/04/2025, 12:30

Investigados estão há 180 dias fora das funções e são monitorados por tornozeleiras eletrônicas

STF condena a 14 anos de prisão mulher que pichou 'Perdeu, mané' em estátua

25/04/2025, 19:59

A pena foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes (relator) e acompanhada por Flávio Dino e Cármen Lúcia. A votação foi concluída no plenário virtual.

Moratória da soja: STF autoriza MT a restringir benefícios fiscais a partir de 2026

28/04/2025, 22:30

Firmada em 2006 entre tradings, indústrias, ONGs e governo federal, acordo proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas após julho de 2008.

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

06/05/2025, 10:30

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

Dino e Mendonça divergem no STF: “Não admito que me chamem de ladrão”

08/05/2025, 08:30

Plenário da Corte discutiu nesta quarta (7) o aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos

STF tem maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão e à perda do mandato

10/05/2025, 12:00

Ministro Alexandre de Moraes propôs pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, para a deputada e de 8 anos de 3 meses de reclusão para Delgatti.

Com voto de Cármen hoje, 1ª Turma do STF mantém parte de ação contra Ramagem por unanimidade

10/05/2025, 15:30

Com a decisão, Ramagem continua a responder por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de DIreito

Congresso tem R$ 10 bilhões de emendas que não detalham como verba será gasta

17/05/2025, 22:00

Cobrado pelo STF a dar maior transparência na destinação de recursos, Legislativo recorre a estratégia para dificultar fiscalização de órgãos de controle, segundo especialistas.