A nova lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada.
Entenda as próximas etapas
Documento reforça a soberania da Amazônia e o reconhecimento do valor e dos direitos dos povos originários
Processo da deputada federal pode durar de um ano e meio a dois anos.
Agenda com 101 páginas apreendida pela PF e à qual a CNN teve acesso mostra ciência do ex-ministro do GSI sobre uso da chamada “Abin paralela”
O vídeo de Felca viralizou, alcançado milhões de visualizações e deve dar origem a uma CPI no Senado para investigar a denúncia
Na conversa, líder afirmou que 'a China apoia o povo brasileiro na defesa de sua soberania nacional', contra o unilateralismo
Presidente brasileiro disse que reforçou a defesa histórica do País pelo diálogo e por soluções pacíficas
As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.
Processo que resulta na perda de cargo pode ser solicitado por qualquer cidadão e não tem registros efetivos recentes no Brasil para magistrados do Supremo
Segundo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo será tratado "com base no regimento"
Oposição adotou diversas táticas para ocupar as mesas da Câmara e do Senado desde que a prisão domiciliar
Ex.presidente é investigado por tentativa de obstrução de justiça
Para a entidade, a medida tem "fundamentos jurídicos frágeis"
"Não sairemos daqui até os presidentes de ambas as Casas busquem uma solução de pacificar o Brasil", disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).
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