Belém, PA - Desde 2014, quando iniciou, o projeto Minha Escola, Meu Refúgio, desenvolvido pela 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, já impactou a vida de 6.797 pessoas. Agora, quando o Maio Laranja chama a atenção para o enfrentamento, abuso e\ exploração sexual de crianças e adolescentes, as iniciativas do projeto ganham ainda mais força.
As ações são coordenadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e visam garantir o fortalecimento da rede de proteção às crianças e aos adolescentes através de palestras educativas em instituições de ensino. A ideia é atuar na prevenção e no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Em seu décimo ano de atividade, o projeto é direcionado a professores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as), diretores(as), alunos(as), pais, mães e/ou responsáveis, visando instrumentalizá-los(as) na prevenção e no combate aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e contra outras violências.
O projeto atua a partir de atividades preventivas que auxiliem na identificação de mudanças de comportamento em alunos(as), orientando-os(as) sobre os procedimentos a serem adotados em casos de suspeita e/ou constatação de maus-tratos que afetem o desenvolvimento saudável, físico e mental infantojuvenil.
Além disso, o projeto tem ampliado suas atividades e público-alvo, visando fortalecer outros órgãos da rede de proteção, dentre eles, agentes de segurança pública, profissionais de saúde, conselheiros(as) tutelares, entre outros. São realizadas palestras, mesas redondas, rodas de conversa, capacitações e atividades lúdicas.
As ações são realizadas em parceria com instituições afins nas modalidades presencial e/ou remota, sendo operacionalizadas pela juíza Mônica Maciel Soares Fonseca e pela equipe multidisciplinar da Vara, composta pelas psicólogas Mayra Ramos Lopes e Nayra Cristine Alves de Carvalho, pedagoga Kelly Glauce da Silva Rosário, pedagogo Adrielson Souza Almeida e pela assistente social Maria Walderez Farias de Matos.
Números
Atualmente, o acervo da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém é de 1.275 processos. De janeiro até abril de 2024, foram distribuídos 124 processos para a Vara. Em 2023 e 2022, foram respectivamente 433 e 298. Em relação aos tipos de crime contra a dignidade sexual, correm na Vara 548 processos de estupro de vulnerável e 92 inquéritos sentenciados.
Em relação ao crime estupro qualificado, correm na Vara 67 processos e inquéritos. Sobre o crime de estupro, correm 18 processos e inquéritos. De importunação sexual, correm 98 processos. Já em relação ao crime de exploração sexual de crianças e adolescentes e favorecimento à prostituição, há 12 processos.
Foto: Agência Pará