em todas organizações sociais vencedoras da concorrência para a gestão da saúde pública têm experiência; uma delas sequer passou por fiscalização por ser “recém-constituída”.

Que a Prefeitura de Belém caminha a passos largos para colocar a administração das unidades de saúde nas mãos da iniciativa privada é fato conhecido desde o início da gestão e o trem começou a andar com o resultado da chamada pública para a gestão de unidades de atendimento 24h, chamadas Upas, com um problema:  algumas dessas empresas não têm qualquer relação com a área de saúde em urgência e emergência.

 Pelo edital, a proposta financeira total de cada proponente não poderia ultrapassar o valor máximo estimado de mais de R$ 1,8 milhão ao mês, e o valor anual máximo estimado de R$ 22 milhões. Na ponta do lápis, porém, a prefeitura vai desembolsar R$ 9 milhões por mês e de R$ 108 e 110 milhões por ano para as empresas contratadas. 

Ainda pelo edital, as empresas vencedoras vão “entrar e administrar”, porque o documento mostra que as Upas já estão equipadas - no edital consta a relação dos equipamentos - e terão apenas que contratar pessoal, caso necessário, e comprar medicamentos.  

Organizações vencedoras 

O edital da Secretaria de Saúde foi publicado em 28 de maio passado. Transcorridos os prazos legais, o resultado foi divulgado no final de julho, quando a comissão de seleção analisou declarou habilitadas e vencedoras apenas três Organizações Sociais no setor.

A Upa de Icoaraci ficou com o Instituto Diretrizes, que obteve a maior (10 pontos) e “atendeu totalmente às exigências do edital”. Este mesmo Instituto também ficou com a Upa da Marambaia, sendo a única habilitada e com pontuação máxima. 

A Upa da Terra Firme ficou com a Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura, também com pontuação máxima, que ficou também com a Upa do Jurunas, como única habilitada. 

A Upa da Sacramenta ficará com Associação Cuidar Amazônia, que obteve pontuação máxima (10 pontos) e cumpriu todos os critérios do edital. 

A cópia da ata da reunião, recebida pela Coluna Olavo Dutra, mostra uma observação sobre a escolhida: “A diligência - da comissão - à empresa habilitada foi dispensada por ser entidade recém-constituída”. “São essas as OS que vão administrar grandes somas de dinheiro público, mas que experiência têm em gestão hospitalar?”, questiona a fonte, avisando: “O comentário é que existem amigos vereadores por trás delas”.

Experiência duvidosa

Uma consulta ao CNPJ da empresa Instituto Diretrizes Hospital Materno-Infantil de Barcarena, Região Metropolitana de Belém, aponta que tem apenas onze meses de criação.  O Instituto Diretrizes, por sua vez, está com a situação cadastral ativa e sua principal atividade econômica é o atendimento hospitalar, com um detalhe: “exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências”.

O caso da Associação Cuidar Amazônia é mais complicado: foi fundado em 2024 - oito meses de criação - e tem Luiz Gustavo Silva Cativo Nunes como presidente.  O pouco tempo de atuação da OS foi reconhecido pela comissão do edital, que avaliou - no caso em que houve pendência de diligência e resposta não foi apresentada até o encerramento dos trabalhos da Comissão: o fato foi registrado, não interferindo no resultado”. A organização não obteve a maior pontuação, por isso “não foi declarada vencedora”. Conforme a Receita Federal, trata-se de empresa de “atividades associativas não especificadas anteriormente”, mas com situação cadastral ativa.

Nas atividades secundárias da empresa não há “a atendimentos de urgência e emergência em saúde” mostrando “atividades de apoio à gestão de saúde; atenção à saúde humana não especificada; organizações associativas ligadas à cultura e à arte e serviços de assistência social sem alojamento".

A Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura, com sede em Belém, foi fundada em setembro de 2007. Ela administra o Hospital Geral Manoel Evaldo Benevides, no bairro da Cidade Nova, em Parauapebas. A empresa - ao menos esta - tem como principal atividade econômica o apoio à gestão de saúde e, nas secundárias, em urgência e emergência. 

Papo Reto

·O que se diz é que das três candidatas a duas vagas na  lista sêxtupla ao quinto constitucional da OAB duas têm embaraços, por assim dizer, consideráveis para a avaliação dos nobres advogados que, se não acontecer nenhum acidente de percurso, irão às urnas logo mais: Anete Pena de Carvalho e Patrícia Baía.

·Anete, procuradora do Estado, está juíza do Tribunal Regional Eleitoral, sendo considerada candidata do governo; Patrícia foi DAS da Assembleia Legislativa de 2011 a 2024, quando foi exonerada, mas, inexplicavelmente, continua recebendo, segundo o Portal da Transparência. Salva-se a advogada Kelly Garcia (foto). E só.

·Bons entendedores entenderão: o Papa Leão XIV solicitou a permanência do Arcebispo do Rio de Janeiro no cargo.  Dom Orani Tempesta fica até nova deliberação do Santo Padre.

·Medida semelhante alcançou, anos atrás, Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, mesmo após a idade limite de 75 anos. 

·Com relação ao Pará, a expectativa é que o Papa também solicite a permanência de Dom Carlos Verzeletti, que vai apresentar sua renúncia no dia 8 de setembro, à frente da Diocese de Castanhal.

·O pedido de renúncia de Dom Alberto Taveira, porém, foi aceito pelo Papa, sem mais delongas. Dom Júlio assume a função. Estranho, não?

·Passageiros de voo São Paulo-Belém na última quinta-feira à noite tomaram um susto durante o pouso em Val de Cans: o avião deslizou na pista.

·Havia chovido muito naquela noite em Belém e a operação exigiu habilidade e frieza do comandante da aeronave.  Aos passageiros restou apenas questionar a qualidade da pista do aeroporto da cidade.

·Anote: além de alterar o colesterol, o uso de anabolizantes eleva sensivelmente o risco de infarto, alerta a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.