Belém, PA - Aproveitando o debate levantado em âmbito nacional sobre internet e fake news, a partir do atrito entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) poderá discutir as fake news e assuntos correlatos a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.

A proposição é da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que afirma ter sido vítima de fake news em razão do episódio em que o pastor Edmilson da Silva Novaes, que também é assessor do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), agrediu o humorista Felipe Cabral. A parlamentar relatou que teve a imagem prejudicada porque um influencer paraense afirmou que o agressor seria seu assessor na Assembleia Legislativa.

Silêncio quando convém

“Não é meu assessor, nunca foi meu assessor, nem quando eu era vereadora, deputada, ou meia deputada, ou meia vereadora, nunca foi”, rechaçou Lívia. Apesar de descrever a cena da agressão no plenário da Alepa em detalhes e de o nome do pastor Edmilson Novaes aparecer na folha da Prefeitura de Belém com um salário superior a R$ 6 mil, a parlamentar não cobrou qualquer posicionamento da Prefeitura ou mesmo do prefeito Edmilson Rodrigues, seu colega de partido.

Lívia Duarte informou, ainda, que já iniciou a coleta de assinaturas para a instalação da CPI. Ela garante que o Estado possui "milícias digitais” em atividade - algumas com gerenciamento, inclusive, de fora do país. A intenção é investigar a possível utilização de robôs na disseminação de conteúdo falso, inverídico e manipulador por qualquer pessoa, mas, principalmente, por influenciadores digitais paraenses.

Marajó

Na justificativa, a deputada usou, ainda, inúmeros eventos de propagação de desinformação que geraram uma desordem informacional e lembrou da realidade do Marajó, da utilização de informação distorcida em nível nacional, principalmente, sobre possíveis casos de crianças e adolescente para o tráfico sexual.

Próximos passos

Para ser instalada, uma CPI precisa de um requerimento assinado por um terço dos 41 deputados, ou seja, 13 membros da Assembleia Legislativa do Pará. A Comissão tem prazo estipulado para apurar determinado assunto. A CPI possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em Lei e no Regimento Interno da Alepa. Considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do Estado do Pará que estiver devidamente caracterizado no requerimento de constituição da Comissão.

Foto: Celso Lobo/Alepa