Rio de Janeiro, RJ; e Belém, PA - O Ministério da Justiça calcula que estados deixaram de utilizar 41,7% do total de recursos enviados via Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) entre 2016 e 2023. De acordo com um levantamento realizado pelo jornal O Globo, R$ 1,1 bilhão estão parados na conta do fundo, sem terem ido para obras ou outros investimentos no sistema carcerário do país - que tem um déficit de 166 mil vagas.
O Rio de Janeiro é o estado com mais valores disponíveis: dos R$ 123 milhões enviados, R$ 87 milhões ainda não foram usados. Proporcionalmente, o Amapá foi o que menos executou os recursos: apenas 23% do valor recebido.
Pará com saldo
O Pará está entre os estados que mais fizeram uso da verba destinada pelo Funpen. O Estado utilizou 73,88% do total de recursos enviados ao sistema prisional paraense. Mas, ainda assim, segue com R$ 27,5 milhões em caixa que podem ser utilizados em várias frentes. Inclusive em capacitação de pessoal.
Os valores podem ser aplicados na ampliação de unidades prisionais, na confecção de oficinas, na aquisição de uniformes para os detentos ou de munições para os agentes penitenciários, por exemplo. O Ministério da Justiça informou que tem adotado uma série de iniciativas, incluindo oficinas e capacitações voltadas aos servidores responsáveis pela gestão desses recursos, para a aplicação do dinheiro.
Problema recorrente
A falta de execução é um problema antigo do Funpen. De R$ 1,1 bilhão parado, R$ 708 milhões são de repasses feitos entre 2016 e 2017. A partir daí, os recursos para o fundo caíram pela metade, de R$ 1,2 bilhão em 2018 para R$ 605 milhões em 2023. Neste ano, até o momento, o valor reservado é de R$ 361 milhões. O Funpen foi instituído em 1994.
Foto: NSC/SEAP