cultas em meio à densa floresta, o Pará possui 942 pistas de pouso clandestinas - ou irregulares, como definem as forças de segurança. Essas pistas não têm cadastro junto à Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac. Os números fazem parte de um levantamento do Ministério da Defesa, obtido pelo jornal “O Globo”, via Lei de Acesso à Informação.

Dentro da chamada Amazônia Legal, o número de pistas clandestinas no território paraense só não é maior que no Mato Grosso, onde estão 967 dessas estruturas, mas, ainda assim, a diferença é pouca. Em seguida, vem Roraima, com 385 pistas clandestinas.

Na avaliação de especialistas, os dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) evidenciam o espraiamento da rede de infraestruturas que servem de base, sobretudo, para o garimpo ilegal e o narcotráfico.

Itaituba ocupa a ponta

O município campeão de ocorrências é Itaituba, sudoestes do Pará, um dos principais polos de mineração de ouro da região. Sozinho, o território comporta 218 pistas de pouso clandestinas. Parte do seu território abarca a TI Munduruku, onde o Censipam encontrou 22 aeródromos não registrados.

Apesar do número de pistas em Roraima ter diminuído com as operações na TI Yanomami, o Estado ainda figura como o terceiro com maior número de aeródromos irregulares. Pará e Mato Grosso, por outro lado, viram o número de pistas aumentar, com 121 novas ocorrências identificadas pelo Censipam entre 2024 e 2026.

Em toda a Amazônia

No total, a Amazônia possui 2.837 pistas de pouso irregulares. Quase 30% dessas estruturas - 814 - estão situadas dentro de Terras Indígenas ou Unidades de Conservação, áreas que, em tese, deveriam ser refúgios de preservação.

Deflagrada em 2021 pela Polícia Federal, a Operação Urihi Wapopë ajudou a revelar o funcionamento das redes que articulam empresários, garimpeiros e condutores de avião e helicóptero. Condenado em janeiro deste ano pela Justiça de Roraima, o empresário Rodrigo Martins Mello, mais conhecido como “Rodrigo Cataratas”, foi apontado como o principal responsável por gerenciar uma rede de pilotos e aeronaves responsável por transportar suprimentos e minérios, como ouro e cassiterita, para dentro e fora da TI Yanomami.

Os investigadores chegaram a Cataratas após a prisão de um homem que pilotava um helicóptero carregado com 450 cartuchos de munição e 350 litros de combustível no território indígena. Documentos na aeronave levaram ao empresário e, após a apreensão de equipamentos eletrônicos, os agentes tiveram acesso a planilhas que detalhavam o funcionamento do esquema.

Os pilotos eram pagos por meio de comissões e podiam receber os valores em ouro ou em dinheiro. Em um dos documentos, a soma dos valores relativos a 67 voos ocorridos entre setembro e novembro de 2020 chegava a R$ 2,2 milhões. Aos pilotos, cabia o recebimento de 10% do valor dos fretes.

Rota de contrabando

As pistas de pouso ilegais também integram uma rota de contrabando que tem ganhado força nos últimos anos após mudanças na legislação dificultarem o chamado “esquentamento” do minério, processo pelo qual o ouro extraído de áreas proibidas torna-se legal pela vinculação fraudulenta com lavras garimpeiras autorizadas pelo poder público.

Assim, com o fim da presunção de boa fé na venda do minério, decretada pelo Supremo Tribunal Federal em 2025, e a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas, determinada pela Receita Federal em 2023, os garimpeiros teriam passado a optar por escoar o minério para países vizinhos, como a Guiana.

A quem cabe agir?

De acordo com o ICMBio, 15 comunidades yanomami têm pistas de pouso em áreas de unidades de conservação. Elas são usadas para garantir a atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena, garantindo à população o acesso à saúde. Em 2021, durante a pandemia de Covid-19, a Anac publicou uma resolução que estabeleceu regras para a decolagem e pouso em áreas não cadastradas, mas apenas para ações humanitárias.

Procurada, a Anac informou que o combate à construção de pistas irregulares é uma atribuição das polícias estaduais e da FAB e que a agência fornece “suporte em conhecimento e informações técnicas”. O Ministério dos Povos Indígenas, por sua vez, comunicou que a atribuição de monitorar e fiscalizar as pistas de pouso cabe à Anac.

Já o ICMBio afirmou que a presença ou não de pistas clandestinas é um dos indicadores para escolher áreas prioritárias de atuação. O Ibama e os ministérios da Justiça e da Defesa não se posicionaram.