Brasília, DF - Promover o fortalecimento do setor ferroviário nacional, é o que pretende a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer), criada ontem, 27, pelo Senado Federal. O grupo pretende cobrar do governo federal o Plano Nacional de Ferrovias, que estava previsto para ser lançado em fevereiro deste ano.

O autor do projeto (PRS 41/2024) de criação da Frenfer, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), explica que apesar da aprovação do Marco Legal das Ferrovias, em 2021, pouco se avançou com a construção de novas ferrovias. “Continuamos com a mesma extensão ferroviária de 29 mil quilômetros que tínhamos em 1922. Na matriz de transportes brasileira, as ferrovias representam 21,5%, muito aquém a realidade de outros países. Na Austrália, por exemplo, o modal ferroviário representa 55% da matriz”, comentou o senador Zequinha Marinho.

O Marco Legal das Ferrovias instaura o sistema de autorizações, que é menos burocrático e permite o aumento da oferta de ferrovias e novos investimentos em infraestrutura. Desde que foi aprovado, o governo autorizou 24 empresas a construírem 45 ferrovias privadas, representando um investimento de R$ 225 bilhões. Ocorre que nenhuma delas iniciou sua construção. Aguardam a liberação da licença ambiental.  

Para o relator do projeto que cria a Frenfer, senador Lucas Barreto (PSD-AP), a implementação das ferrovias autorizadas “é peça chave no desenvolvimento de mecanismos que permitam a expansão da malha ferroviária de forma eficiente e sustentável”.

Dados da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF) apontam que o transporte ferroviário de cargas continua em crescimento no país, apesar do baixo investimento público na ampliação da malha ferroviária. Entre 2006 e 2023, houve um aumento de 64% no volume de carga transportado por ferrovia no Brasil. 

“Existe demanda e o setor privado tem interesse em investir nas ferrovias. O que precisa é destravar a legislação e é aí que a nossa Frente vai atuar”, concluiu o senador. 

*Ferrogrão –* Destravar a ferrovia Ferrogrão (EF-170) - paralisada desde março de 2021 devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553) movida pelo Psol no Supremo Tribunal Federal (STF) - é um dos objetivos da Frenfer. “Essa ferrovia só apresenta benefícios ao país. Do lado econômico, reduz o frete da produção brasileira. Do ponto de vista social, reduz a movimentação de caminhões e carretas na rodovia BR-163 e criará cerca de 385 mil empregos diretos e indiretos. Já do lado ambiental, essa ferrovia reduz em 77% o volume de emissões de CO² se comparado ao transporte rodoviário. O Brasil precisa da Ferrogrão”, defende o senador Zequinha.

Com a previsão de ligar o município de Sinop (MT) aos portos de Miritituba, em Itaituba (PA), a ferrovia terá 933 km de trilhos. Para isso, serão investidos R$ 25,2 bilhões do capital privado e um tempo de concessão de 69 anos, sendo que nove anos são previstos para a construção da Ferrogrão. A expectativa é que até 2050, 52 milhões de toneladas de carga sejam escoadas pelos trilhos até os portos paraenses.

Foto: Agência Senado