Palavra pesquisada: "MPF cobra " com 8 resultado.

MPF cobra que Governo do Pará conclua estrada para garantir que indígenas tenham acesso total a seu território

27/09/2023, 08:12

Segundo recomendação, cronograma de execução das obras da malha viária que ligará norte e sul da TI Alto Rio Guamá deve ser apresentado em 30 dias

MPF cobra medidas para redução de impactos da Transamazônica aos indígenas Aikewara, no Pará

27/02/2024, 10:00

Recomendação ao Dnit reforça a necessidades de execução de providências emergenciais e de apresentação de cronograma de trabalhos

MPF cobra medidas no combate a incêndios na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará

08/11/2024, 09:30

Fogo está se aproximando das aldeias e famílias já perderam grande parte das fontes de alimentação, segundo lideranças

Poluição do ar em Santarém (PA) alcançou o pior índice do planeta

27/11/2024, 10:25

MPF cobra medidas para conter a poluição que foi mais de 40 vezes superior à diretriz anual de qualidade do ar

MPF cobra fiscalização de florestas públicas federais em Alter do Chão e Planalto Santareno

29/11/2024, 13:00

Recomendação ao Ibama e às secretarias estadual e municipais de meio ambiente visa proteger florestas públicas ricas em biodiversidade

MPF cobra "respeito à legislação indígena" ao governo do Pará sobre ocupação da Seduc

16/01/2025, 08:15

Estado tem prazo de cinco dias para informar nomes dos responsáveis pela determinação de uso da força policial, agentes e de funcionários da empresa terceirizada pela Secretaria.

Indígenas vestem “saia-justa” no governo e MPF cobra explicações da União sobre aulas

19/01/2025, 12:00

Pressão aumenta sobre Estado e Ministério da Educação; lideranças que ocupam prédio da Secretaria insistem em permanecer à espera de reunião com o governador.

MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)

20/05/2025, 10:00

Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF

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