O governo federal marcou para a quarta-feira, 24, o evento de lançamento
oficial do Voa Brasil, programa que prevê passagens aéreas por até R$
200. Após sucessivos adiamentos, o governo optou por iniciar o programa
com uma versão desidratada, contemplando apenas aposentados do Instituto
Nacional de Seguro Social (INSS), como foi antecipado pelo Estadão/Broadcast.
A inclusão de estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni),
previstos como alvo desde o anúncio da ideia do programa, em março de
2023, ficará para uma segunda fase, que não tem previsão de lançamento.
Além do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a
expectativa é de que o vice-presidente e ministro da Indústria e
Comércio, Geraldo Alckmin, participe do evento. Já o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) não tem participação prevista na solenidade.
Nessa fase, a estimativa do governo é de que serão ofertadas até cinco
milhões de passagens por até R$ 200. Para estar apto a participar do
programa, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12
meses antes de solicitar um bilhete pelo programa.
As passagens a serem oferecidas pelas companhias são aquelas
classificadas como ociosas - poltronas não vendidas por falta de
demanda. Ainda não há detalhamento sobre questões como a antecedência em
que os beneficiários poderão solicitar a passagem, nem se haverá
garantia de bilhete de retorno, já que a disponibilidade, em tese,
depende da dinâmica de venda de passagens, que são ofertadas para o
publico geral até poucas horas antes das decolagens.
Histórico
O Voa Brasil foi anunciado por Márcio França, então ministro de Portos e
Aeroportos, em março de 2023, como parte das medidas de popularização
das viagens aéreas no País. O "formato fácil", dependendo apenas de
acordos diretos com as companhias aéreas, se tornou dor de cabeça para o
governo e uma confusão no imaginário público.
Sobraram ao governo, conforme acompanhou o Estadão/Broadcast,
dificuldades de diálogos com as companhias, ainda que isso não tenha
sido admitido publicamente por nenhuma parte. O Executivo apresentou
quase uma dezena de estimativas de data para o lançamento, descumprindo
todas sem apresentação de justificativas.
Por parte da população, entendeu-se, conforme apontou Costa Filho em entrevista à TV Cultura,
que as passagens de até R$ 200 atenderiam a todos. Com isso, o programa
é citado como exemplo de fracasso do governo Lula em relação à promessa
de política para o barateamento das passagens.
Desafio técnico
A justificativa para deixar estudantes para uma segunda fase é a de que o
governo identificou dificuldades técnicas para filtrar aqueles que
cumprem o requisito básico do programa: não ter voado nos últimos 12
meses. Para os aposentados do INSS a questão não é um problema, porque
há base de dados que monitora as viagens de avião.
Um representante do governo consultado pela reportagem diz que, como
compensação à primeira etapa desidratada, a segunda poderá vir mais
robusta. Em vez de contemplar apenas estudantes do Prouni, o governo
avalia incluir outras categorias, como aqueles que estudam com uso do
Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Para incluir os estudantes observando o filtro dos 12 meses sem voar, o
governo demandou uma base de dados do Serviço Federal de Processamento
de Dados (Serpro), que estaria trabalhando para a entrega.
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil