Brasília, 26 - O Ministério da Justiça
autorizou nesta segunda-feira (26) o emprego da Força Nacional de Segurança
Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em regiões de
terras indígenas dos Estados do Paraná e Pará e Rondônia. As portarias estão
publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 26.
No caso do Paraná, a Força Nacional irá apoiar a Funai na região da Terra
Indígena Tekoha Guasu Guavira, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por
90 dias.
No Pará, o ministério autorizou o uso da Força nos municípios de Tailândia,
Tomé-Açu e Acará, para apoiar a Funai nas atividades e nos serviços
imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e
do patrimônio, por 90 dias. Também foi autorizado o uso da Força no apoio à
Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, com os mesmos objetivos, por 90
dias.
O emprego da Força Nacional nos dois casos no Pará ocorrerá em articulação com
os órgãos de segurança do Estado, sob coordenação da Polícia Federal, no âmbito
do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas.
Rondônia
A Força Nacional irá apoiar os órgãos de segurança do Estado, para "atuar
na prevenção e repressão a práticas delituosas, como incêndios criminosos que
impactam diretamente o meio ambiente e as comunidades circunvizinhas, e nas
atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio". O período de atuação será de 1º
de junho a 30 de novembro de 2025. Ainda de acordo com a portaria, o emprego da
Força Nacional ocorrerá no escopo do Plano Amazônia: Segurança e Soberania -
Plano Amas.
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil