Belém, PA - Em 24 do mês passado, o Portal Olavo Dutra antecipou: a eleição que vai definir a lista tríplice de nomes de reitor e vice na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), marcada para 9 de maio deste ano, promete muita disputa e confusão, aos moldes da última eleição em 2021. E não deu em outra: na terça-feira, 25, a Justiça Federal suspendeu o processo eleitoral sob acusação de irregularidades.
Em fevereiro passado, a professora Eldilene Barbosa, amiga do senador Beto Faro, do PT, virtual candidata à reitora, publicou uma série de postagens nas redes sociais, nos quais ela não fez rodeios e afirmou que o edital de eleições na UFRA precisava ser anulado. Ela disse, à época, que os membros do Conselho Universitário (Consun) foram nomeados, quando deveriam ter sido, obrigatoriamente, eleitos para mandatos de dois anos e que não houve convocação pública para esse fim.
Com esse argumento, a professora entrou com um processo na Justiça Federal em 20 de fevereiro, cujo número é 1007975-54.2025.4.01.3900. Na terça-feira, 25, saiu a decisão, acatando a denúncia de Eldilene.
A decisão diz: “A UFRA está compelida à realização imediata de eleições para coordenadores de curso daquela universidade, sob pena de afastamento imediato dos coordenadores nomeados de modo pró-tempore e que estejam no exercício da função, até que seja iniciado o processo eleitoral. A causa de pedir é que não cabe à Reitoria, de forma unilateral, decidir pela não realização de eleições com base em seu próprio juízo de valor, cabendo a ela, no mínimo, oportunizar o preenchimento de vagas por meio do processo democrático exigido normativamente”.
Em resumo: a decisão judicial aponta falta de legitimidade do Consun e determina suspensão da Resolução 388/2025, que regulamentava a escolha do novo reitor da instituição.
A sentença da juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, afirma também que o Consun "encontra-se irregularmente constituído, pois desde 2019 seus membros exercem funções de forma pró-tempore, sem a realização de eleições regulares, o que desrespeita o regimento da universidade".
A decisão da magistrada também apontou que a atual reitora da UFRA, Herdjania Veras de Lima - que pediu afastamento do cargo para concorrer à reeleição -, é a responsável pela manutenção desses coordenadores, nomeados sem eleição. Ela também é interessada no pleito, e que isso poderia comprometer a isonomia do processo.
A Justiça determinou a suspensão imediata do processo eleitoral até que sejam realizadas eleições para os cargos de coordenadores de curso e que o Consun seja recomposto por representantes devidamente eleitos. A universidade foi intimada a cumprir a decisão imediatamente, mas pode recorrer da decisão.
Foto: Divulgação/Ufra