Direito

MPPA discute prática de diminuição no tamanho e quantidade de produtos

Reunião foi organizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor

26/02/2024 11:00
MPPA discute prática de diminuição no tamanho e quantidade de produtos

O 2º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Frederico Antonio Lima de Oliveira, realizou uma reunião crucial no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) com representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Imetro Pará), para discutir e abordar a prática de "reduflação" que tem afetado os consumidores na região.

 

A reduflação é um fenômeno em que há uma diminuição no tamanho ou quantidade de um produto, enquanto seu preço permanece inalterado. Este evento é especialmente preocupante quando os consumidores não são devidamente informados sobre a redução, e o preço continua a refletir a quantidade original do produto.

 

Na reunião, que contou com a participação da economista do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA), Regiane Rego, do Gerente de Fiscalização de Produtos Christian Rogério Marques, do Metrologista Luiz Paulo Monteiro e do Assessor Jurídico do Imetro, Bruno Pestana, o Promotor de Justiça Frederico de Oliveira expressou veemente repúdio à prática e enfatizou a importância do acesso à informação para os consumidores.

 

Ao longo do encontro, foram discutidas medidas para combater a reduflação, incluindo a necessidade de transparência por parte dos fabricantes, garantindo que os consumidores sejam informados sobre qualquer alteração nas características dos produtos.

 

No final da reunião, a Promotoria convidou a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para se envolver e verificar as ações propostas pelo Imetro Pará sobre o tema. Além disso, solicitou ao GATI que conduza uma análise abrangente, considerando preço, quantidade, salário e inflação, com foco especial nos itens essenciais da cesta básica.


Fonte: Ascom MPPA

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