Belém, PA - O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) recebeu nesta quarta-feira, 4, em Belém, representantes da empresa Louis Dreyfus Company (LDC), que apresentaram aos dirigentes do órgão ambiental do governo do Estado o projeto do Terminal de Uso Privativo (TUP) Rio Pará, voltado à movimentação de grãos na Enseada do Malato, em Ponta de Pedras, no Marajó.

Além de expor o projeto, o encontro teve como objetivo principal a troca de informações que vão possibilitar o posicionamento técnico-institucional do Ideflor-Bio em relação ao empreendimento, já que, desde 1989, todo o Arquipélago do Marajó é uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável sob responsabilidade do Ideflor-Bio, na categoria Área de Proteção Ambiental (APA).

Segundo, “a intenção é dar seguridade às análises técnicas das atividades produtivas utilizadoras de recursos ambientais em fases de licenciamento nas Unidades de Conservação (UCs). Apesar das licenças ambientais para esta tipologia de empreendimento serem concedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), obrigatoriamente eles precisam da anuência do órgão gestor das UCs que, no caso do Pará, é o Ideflor-Bio”, detalhou.

Reunião com a comunidade

O titular da Gerência da Região Administrativa do Marajó (GRM), Hugo Dias, ressaltou que a postura tem sido adotada em todos os processos de maior complexidade na região para salvaguardar os recursos ambientais, as comunidades tradicionais e usuárias, além de garantir a melhoria das condições de vida da população marajoara.

No dia 20 de outubro de 2023, foi realizada em Ponta de Pedras uma Audiência Pública que debateu a implantação do empreendimento na região. Cerca de 900 pessoas participaram do encontro que abordou detalhes do projeto.

A preocupação com a sustentabilidade e o desenvolvimento socioeconômico da região foi um ponto enfatizado pela empresa, que se comprometeu a atuar em parceria com os órgãos ambientais para garantir a preservação dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades locais.

Entenda o projeto

A LDC tenta construir um porto privado no Marajó como alternativa para transporte e escoamento de produtos de origem vegetal (soja e milho) pela região Norte, integrando o modal hidroviário fluvial ao marítimo, mesmo com o porto de Barcarena em pleno funcionamento. A empresa, no entanto, segue sem detalhar publicamente o projeto.

Por meio de nota, a Louis Dreyfus Company se resumiu a dizer que “o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) do TUP LDC Rio Pará estão disponíveis para consulta pública desde fevereiro de 2021″. Mas, abertamente, ninguém na empresa fala sobre o assunto.

Estrutura 

O projeto será construído num terreno de 117 hectares (sendo 1,1 quilômetro de frente e dos quais 11 hectares serão utilizados para as edificações) na área denominada Ponta do Malato, na margem esquerda do Rio Pará, no município de Ponta de Pedras, a 50 quilômetros de Belém.

“O acesso à Ponta do Malto será feito exclusivamente pelo rio. Este local é estratégico para a rota fluvial e acesso de navios de grande porte, que chegam à região através do Canal do Quiriri, próximo à foz do Rio Pará”, acrescenta o relatório.

Em 2020, a LDC estimava investir R$ 450 milhões no empreendimento dividido em duas fases: R$ 138 milhões para a operação offshore (na água) e 312 para a operação onshore (em terra).

A LDC calcula que, durante a primeira fase de construção, serão contratados 168 trabalhadores durante o pico da obra. Para a segunda etapa, a previsão é de contratar 272 trabalhadores por, pelo menos, 19 meses.

Viabilidade

Quando o terminal estiver pronto, a operação deverá ocorrer 24 horas por dia, 7 dias por semana, com um efetivo de 282 trabalhadores, divididos em três turnos.

O relatório disponibilizado pela LDC mostra que, do ponto de vista operacional, o projeto apresenta viabilidade para implantação da infraestrutura necessária, profundidade natural adequada ao carregamento de navios do tipo Panamax, além de proporcionar segurança operacional em termos de ventos e correntes”.

Compensações

O Relatório de Impacto Ambiental afirma que a LDC propõe a conservação ambiental do restante da área que não será utilizado na construção. Também promete destinar recursos financeiros para a comunidade marajoara e diz que “a Câmara de compensação ambiental do Pará será responsável pela aprovação desse cálculo, assim como da destinação dos recursos para a unidade de conservação de sua escolha”.

Foto: Vinícius Leal/Ideflor-bio

(Com informações do portal Notícia Marajó)