Documentos indicam que que ministro do STF violou a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos
A sentença prevê uma pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, para a deputada e de 8 anos de 3 meses de reclusão para Delgatti
Cid afirmou que Jair Bolsonaro (PL) recebeu e editou a “minuta do golpe”.
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens
Ex-ministro do governo Bolsonaro disse que "o bolsonarismo é uma lepra, rastejante, covarde, mentirosa e calhorda"
Gilmar se alinhou à corrente que defende a aplicação do artigo 19 somente nas hipóteses de crimes contra a honra e conteúdos jornalístico
Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra
A partir da análise de um processo, o plenário vai definir uma tese para ser aplicada nacionalmente a casos semelhantes.
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
No mesmo dia, ex-ministro Anderson Torres e general Freire Gomes também terão acareação na Corte
A acareação foi autorizada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da defesa de Braga Netto.
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
Relator do processo votou a favor da validade e foi acompanhado por todos os demais colegas
Encontro terá exposição de especialistas e partes envolvidas em ações que tramitam na Corte
Esta semana, STF flexibilizou as regra e ampliou a responsabilização das plataformas de tecnologia por conteúdos
Advocacia-Geral da União estuda tese do Ministério da Fazenda que diz que projeto de decreto legislativo aprovado pelo Congresso para derrubar aumento do tributa é inconstitucional
No dia 14 de julho será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid
Metendo “os pés pelas mãos”, ministros do Supremo acabaram desarrumando o que tinha sido arrumado pelo Marco Civil da Internet
Maiores alvos são presidente e Congresso
Presidente da República disse “não estar participando de nenhuma mesa de conciliação”, enquanto parte dos congressistas vê primeira vitória no Supremo e poucos motivos para voltar atrás
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