obre o levantamento do canal Amazônia Livre da Fake, do Intervozes, o Coletivo Brasil de Comunicação Social, publicado ontem na Coluna Olavo Dutra, o senador Zequinha Marinho, do Podemos, esclarece a informação segundo a qual a Ferrogrão não traria impactos ambientais.
Segundo
a assessoria, a defesa do senador sempre foi a respeito do modal ferroviário
ser menos poluente que o rodoviário. Em seu despacho no processo da ADI 6553, o
ministro Alexandre de Moraes, do STF, aponta os benefícios do projeto e
destaca, com a “redução de R$ 6,1 bilhões de externalidades negativas da
rodovia, cerca de 50% do total de emissões de CO², acidentes e congestionamentos”.
O que eles querem
“Utilizo
dados oficiais. Meu discurso sempre foi pautado em cima de dados. Existem
estudos da Empresa de Planejamento e Logística e do próprio Ministério dos
Transportes que, em audiência pública realizada em agosto do ano passado, na
Comissão de Desenvolvimento Regional, apresentou um dado bastante interessante:
que a ferrovia reduziria as emissões de CO² na ordem de 4 a 5 milhões de
toneladas-ano já no início das operações. Quando estiver operando em sua
capacidade máxima, essa retenção de gases poluentes será ainda maior.
“É
uma pena que as Ongs ambientalistas não querem a descarbonização da matriz de
transportes. Ou será que também acreditam que o governo federal produz fake
news?”, questiona o senador.
Relatório da CPI
A
respeito das acusações, o senador reforça aquilo que foi investigado e apurado
pela CPI do caso. O relatório de 309 páginas, apresentado no final de 2023 pelo
senador Márcio Bittar, do União Brasil-AC, acusa a falta de transparência por
parte das Ongs, que recebem recursos via Fundo Amazônia. “É imprescindível que
o Congresso Nacional imponha real transparência à atuação dessas entidades para
que a sociedade brasileira tenha condições de julgar a sua regularidade. Assim,
impõe-se que haja total transparência em relação às receitas e às despesas das
entidades, que devem ser minuciosamente detalhadas, inclusive no que diz
respeito à remuneração dos diretores e funcionários”, segundo trecho do
relatório final da CPI das Ongs.
Atuação abusiva
Em
outro trecho, o documento aprovado pelos senadores que fizeram parte da CPI das
Ongs, ao tratar sobre a atuação de algumas instituições na Amazônia, ressalta
que “não se pode mais admitir a atuação abusiva do Ministério Público e de Ongs
no bloqueio do desenvolvimento das regiões amazônicas". Decisões
monocráticas concedidas liminarmente por milhares de juízes pelo País paralisam
indefinidamente obras públicas relevantes ao desenvolvimento nacional, regional
e local, sem qualquer consideração sobre seus impactos econômicos e sociais,
sobretudo nos locais mais distantes do eixo econômico central do País”.
Caso da desintrusão
Pelo período de 187 dias, a CPI realizou 32 reuniões,
aprovou 140 requerimentos e ouviu 24 depoimentos. Os membros da CPI também
realizaram cinco diligências nos Estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso e Pará.
No Pará, os senadores apuraram a situação da desintrusão na Terra Indígena
Apyterewa, em São Félix do Xingu.
Expulsão e repressão
Na
oportunidade, cidadãos da região acusaram agentes da Força Nacional e dos órgãos ambientais
de os expulsarem de suas terras sob forte repressão. Na oportunidade, o
presidente da CPI, senador Plínio Valério, do PSDB-AM, considerou a situação
como um verdadeiro cenário de guerra civil, atentado contra os direitos básicos
e tratando todos como criminosos. As denúncias pertinentes já foram
encaminhadas pelo senador paraense ao STF.