O Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo
Promotor de Justiça Emério Mendes Costa, realizou escuta social no último dia
19 de dezembro, no distrito de Mosqueiro, no barracão da comunidade ribeirinha
Caruaru, em Belém.
A reunião teve o objetivo de colher informações e reunir
demandas da população, levando em consideração as peculiaridades da
comunidade para a orientação de políticas públicas adequadas às necessidades do
distrito. Na ocasião, foram debatidas questões como saúde, segurança
pública, eletrificação rural, saneamento e regularização fundiária. Além dos
membros comunitários, a escuta contou com representantes do Corpo de
bombeiros, Polícia Militar e da agência distrital, entre outras entidades
públicas. Os órgãos convidados apresentaram aos presentes sua estrutura,
atribuições e ações planejadas envolvendo os temas propostos.
Entre os principais problemas enfrentados pela população
ribeirinha, de acordo com os depoimentos colhidos durante a escuta, estão a
deficiência na iluminação pública dos ramais, combinados com a alta tarifa,
quedas de energia e ausência de programas de eletrificação rural que contemplem
a região; o grande número de assaltos e furtos, fazendo com que muitos
ribeirinhos procurem migrar para outras localidades; a falta de postos e
agentes comunitários de saúde; o fornecimento insuficiente de água e saneamento;
e a dificuldade de acesso às poucas escolas que atendem à comunidade.
O promotor de justiça Emério Mendes Costa informou que todas as manifestações e questionamentos foram registrados e documentados, e que o próximo passo do trabalho será a solicitação de informações e providências oficialmente aos responsáveis dos órgãos envolvidos. De acordo com o membro, as demandas serão centralizadas em procedimento administrativo próprio no MPPA, com o objetivo de "indução da especialização de políticas públicas para as comunidades ribeirinhas e sua fiscalização em termos de eficiência".
Fonte e fotos: MPPA