Brasília, DF - O cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral será mais célere nas eleições deste ano, conforme prevê o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Em entrevista ao Broadcast Político, Baigorri afirma que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022.
Agora, segundo ele, com sistema integrado ao Judiciário, a expectativa é de que o fluxo de comunicação com as operadoras seja capaz de efetivar bloqueios em questão de poucas horas. "Em 2022, não estávamos preparados para isso, tivemos que apagar incêndio. Fomos desenvolvendo protocolos na hora", disse Baigorri.
No protocolo da época, as decisões chegavam de forma física ao órgão regulador, que na sequência digitalizava e comunicava as operadoras.
"Quando mandamos as primeiras decisões para as operadoras, elas também não estavam preparadas para isso, elas não tinham equipes prontas para isso. Todo mundo teve que parar o que estava fazendo para cumprir. Hoje as empresas estão bem mais preparadas", avalia Baigorri.
Integração
No rito atual, as plataformas são notificadas para a retirada de conteúdos específicos que violam a legislação eleitoral. Algo fundamental, também, para evitar a propagar!ao de fakes news. Essa etapa é feita em canal direto entre a Justiça Eleitoral e as big techs. Se as plataformas descumprirem a decisão judicial, a Anatel pode ser acionada pela Justiça para bloquear o acesso à rede social para todos os brasileiros.
Alinhamento
O alinhamento das novas regras e procedimentos será pauta de uma reunião nesta semana entre Anatel e associações que representam as operadoras. Segundo Baigorri, na ocasião será cobrado engajamento do setor para o cumprimento das medidas.
Outro avanço citado pelo presidente da Anatel é o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), criado pelo Tribunal Superior Eleitoral e que terá uma rede de comunicação em tempo real com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Estadão conteúdo