omo a Coluna Olavo Dutra antecipou, o juiz da Terceira Vara Cível, Gabriel Ribeiro, acatou as denúncias da Chapa 2, composta pelos professores Anderson Maia a Niele Moraes, e pede esclarecimentos à Comissão Eleitoral e à Chapa 1, de Clay Chagas e Ilma Ferreira, sobre as prováveis irregularidades deste processo eleitoral da Universidade do Estado, a Uepa. 

MP se ausentou

A Chapa 2, no decorrer do processo eleitoral, apresentou diversos recursos, já apontando as irregularidades e, inclusive, solicitando o acompanhamento do Ministério Público para o processo eleitoral, sem sucesso.  Após o resultado das eleições, munidos com as provas de flagrantes irregularidades, a chapa recorreu à Comissão Eleitoral e ao Conselho Universitário, nesta ordem, seguindo o processo administrativo interno.

Os recursos foram negados mesmo sacrificando o acordado no edital, regras eleitorais elaboradas e aprovadas no conselho universitário. Sem enxergar defesa entre os pares e após esgotar os recursos administrativos, a única saída foi a Justiça, o que foi feito logo após a publicação do resultado oficial pelo Conselho Universitário.

Na sentença prévia, o juiz nega liminar devido ao fato de a posse já ocorre hoje, no dia 4 de junho, com base no Art. 300 do Código Processual Civil, mas intimou os citados para apresentarem defesa do prazo legal, que é de 15 dias, quanto às acusações e evidências apresentadas que são indícios de sérias irregularidades nas eleições da Uepa.

Efeito meteórico

A posse de hoje do reitor e da vice reitora pode ter um efeito meteórico: brilhante e em queda rápida, pois, se a Chapa 2 for julgada vitoriosa na ação judicial, com a anulação das urnas fraudadas, o resultado após a recontagem dos votos levará a Chapa 2 a vencer tanto no voto absoluto, o que já é fato no resultado atual, quanto no voto proporcional. Frente à mudança de resultados, quem decide, novamente, é o governador!

Desastre universitário

Lembrando do caso recente da Ufra e do andamento desastroso das eleições da Uepa, a sociedade fica combalida, dado que os processos eleitorais nas universidades deveriam ser modelos para todos os demais em lisura, transparência e democracia, o que não vem acontecendo, muito semelhante aos processos eleitorais partidários comuns. Porque a eleição de um “secretário de Estado” é de interesse público?

O problema das eleições da Uepa é de evidente interesse público, pois, além da importância implícita de ser a Universidade do Estado do Pará, sua gestão eleita é composta por servidores públicos, professores e doutores da carreira. Todos os recursos que circulam na Uepa são públicos, advindos da contribuição de cada paraense; a eleição é de alto custo financeiro e custeada também com estes mesmos recursos públicos; o reitor nomeia livremente mais de 50 cargos comissionados com orçamento público e mais, o reitor, neste mandato que inicia hoje, ordenará cerca de R$ 3 bilhões nos próximos quatro anos.

Papo Reto

·Nenhum promotor do Ministério Público em Bragança suspeita de eventual irregularidade na contratação de meia dúzia de atrações musicais para abrilhantar o Arraial do Caeté ao preço de mais de R$ 2 milhões, aberto ontem pelo prefeito Mário Júnior, do MDB (foto).

·O silêncio, por assim dizer, contraria as manifestações de parte da população nas redes sociais - que adora pão e circo, claro - músicos locais e observadores do MP em Belém. Quem acompanha os grupos de WhatsApp deles na capital e no interior vai pensar duas vezes.

·Isso se chama, para todos os efeitos, “dormir em berço esplêndido”, com todo respeito, ou algo como “não tenho nada a ver com isso; quero é mais...”

·No assunto: nas redes sociais em Bragança, o promotor Badinho Soares foi uma das vozes mais fervorosas festejando a gastança municipal. Badinho justifica o acerto da promoção por se tratar de recursos de emendas parlamentares. Ele é dono da Brashow. Tudo a ver.

·O MP recebeu na última segunda-feira, 2, representantes da Associação dos Servidores da Saúde de Belém para tratar de questões relacionadas ao funcionamento do Pronto-Socorro da 14 de Março.

·Os servidores apresentaram demandas como desabastecimento de medicamentos, condições precárias de trabalho e as tratativas para reestruturação do modelo de gestão do hospital, em reivindicações formalmente expostas.

·O MP já ajuizou uma ação civil pública para tratar do desabastecimento de medicamentos essenciais e da reestruturação do setor pediátrico do hospital.

·Além disso, foi instaurado um procedimento administrativo pelo qual serão realizadas diligências periódicas de fiscalização na unidade de saúde.

·A Secretaria de Saúde de Belém informou em maio sobre a intenção de promover uma chamada pública para transferir os serviços atualmente prestados no PSM e uma reforma completa no prédio onde funciona o hospital.