Ministério Público do Estado do Pará realiza nesta segunda-feira, 2, as eleições para escolha do novo Procurador-Geral e cargos relacionados. A relação de candidatos tem seis nomes, dos quais sairão três para compor a lista tríplice que irá para a escolha do governador Helder Barbalho. O processo é assim, mas os bastidores por trás desse trâmite fervem.

Acusações de favorecimento pipocam por toda parte. O favoritismo, nesse caso, que se comenta pelos corredores do parquet, seria a suposta preferência do atual Procurador-Geral de Justiça, César Mattar, por Alexandre Tourinho.

Além deste nome, estão à disposição para serem votados hoje os nomes de José Edvaldo Pereira Sales, Érika Menezes, Franklin Lobato Prado, Sinara de Bruyne e Fábia Mussi, essas duas últimas claramente de oposição ao atual PGJ. Elas assinaram juntas uma manifestação de protesto ao favoritismo e à campanha escancarada nessa direção.

Ação direta nos grupos

Na “Nota à classe ministerial”, que circulou amplamente no final de semana, Sinara de Bruyne e Fábia Mussi afirmam ser inadmissível que, por exemplo, a associação de classe do MP, cuja missão principal é representar todos os associados de forma igualitária e zelar pela neutralidade interna, tenha utilizado os grupos associativos de WhatsApp da entidade para elogiar exclusivamente um candidato, em clara manifestação de favorecimento eleitoral individual”, afirmam.

Segundo fonte da Coluna Olavo Dutra, de fato, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Amep), presidida atualmente por Ana Maria Magalhães, e de muita proximidade com Alexandre Tourinho tem investido esforços em sua campanha abertamente. Tourinho, por sua vez, foi o antecessor de Ana Maria na presidência da Ampep e apoiou amplamente a sua eleição para o cargo. E ambos devem apoiar Cezar Mattar rumo ao desembargo, em uma das novas vagas já aprovadas e que devem ser sancionadas pelo governador Helder Barbalho no início de 2025.

Uma clara troca de favores, mas que não agradou, ao menos, parte das composições de chapas. “Ser promotor de Justiça é exercer, com dignidade e responsabilidade, o papel de guardião da legalidade e da moralidade, que exige uma postura acima de interesses pessoais ou políticos, inclusive no sensível momento de escolha do Procurador-Geral de Justiça. Por isso, manifestamos nosso veemente repúdio às condutas da nossa entidade de classe, cujas ações neste processo eleitoral têm comprometido gravemente a imparcialidade e a lisura do processo eleitoral interno, que deve ser transparente, ético e isento de favorecimentos”, diz a nota de repúdio.

Palco e comício

O mais grave, segundo as candidatas de oposição, ocorreu durante a recente festa de confraternização da associação, quando a presidente Ana Maria Magalhães protagonizou uma performance no palco da festa ao som da música “Anunciação" (Alceu Valença), com destaque ao trecho "Tu vens, tu vens, eu já encontro os teus sinais”. Segundo a nota, houve um “evidente ato de promoção e favorecimento individual, desrespeitando os demais candidatos que disputam o pleito, também integram a associação e estavam presentes no evento”.

E prosseguem: “Tais condutas ferem claramente os princípios da igualdade, isonomia e decoro que devem nortear a atuação de uma liderança associativa, além de comprometerem a credibilidade e a imparcialidade que são esperadas em processos democráticos dentro do Ministério Público”, afirmam.

Votação eletrônica

A Comissão Eleitoral no MP está formada pelos procuradores de Justiça Cláudio Mello (presidente) e Ubiragilda Pimentel (membro), e a pela promotora de Justiça Ivelise Pinheiro. As urnas eletrônicas para o pleito foram cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. A eleição ocorre das 8 às 16 horas, tanto para a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça quanto par a eleição de membros do Conselho Superior do Ministério Público. A eleição será eletrônica e será usado o sistema VotaNet, também cedido pelo TRE do Pará. Um total de 374 membros, entre promotores e procuradores, estão aptos a votar em todo o Estado.

Na votação para a formação da lista tríplice ao cargo de PGJ, os membros escolherão três, entre seis concorrentes. A lista é formada entre integrantes da carreira da instituição e a nomeação é feita pelo governador do Estado para um mandato de dois anos.

Na votação para o Conselho Superior do Ministério Público, os membros escolherão sete entre os onze candidatos que concorrem para um mandato de dois anos. Confira quem são eles de acordo com o número, nome e ordem de disposição:

Papo Reto

· Em entrevista ao Poder 360, o senador Zequinha Marinho (foto) disse que a "simplória" carta da rede francesa Carrefour, fingindo desculpar-se por ter, gratuitamente, causado um "estrago sem tamanho" à imagem da carne brasileira, não convenceu ninguém no Parlamento.

·  Marinho confessou que, inclusive, aderiu ao boicote ao Carrefour - onde sempre se abastecia -, assim como à Danone, neste caso por causa das restrições da marca - também francesa - à importação de soja brasileira.

· A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota nesta quarta a PEC das Praias, que teve sua discussão interrompida em maio, por causa da repercussão negativa no seio popular, já que abre precedente para privatizar o acesso a zonas não frequentadas por banhistas.

· Sobre os "cortes" do governo, especialistas são contundentes: os números de Haddad não passam de "merreca" e estão "longe de resolver a questão fiscal".

· A prova maior disso, diz um deles, é que o mercado já enxerga inflação acima dos 5% e o tiro, pelo visto, deve sair pela culatra. 

· Acredite, foram registrados 260 mil casos e 201 óbitos por chikungunya no Brasil em outubro, ultrapassando o total contabilizado em 2023. Os dados são da Fiocruz.

· Acredite, a cidade de Curitiba vai começar testar o uso de drones nas entregas diretas a consumidores finais.