mbora, claramente, a Justiça Eleitoral do Pará esteja fazendo vista grossa às manifestações de propaganda eleitoral extemporânea, a maioria dos candidatos à reeleição parece estar de olho no calendário eleitoral por conta, talvez, das ações vindas dos concorrentes. E o calendário está apertando. Amanhã, 5 de julho, é a data limite para que agentes públicos pré-candidatos façam inaugurações de obras ou divulgação de prestação de serviços públicos. O deadline agita as agendas desses eventos pelos prefeitos por todo o Pará.

Como exemplo, nos dois maiores colégios eleitorais do Pará, Belém e Ananindeua, os prefeitos somam juntos mais de 30 atos desse tipo somente nos três últimos dias do prazo, entre ontem e amanhã. E tem de tudo: de inaugurações em si, como praças reformadas pela Prefeitura de Belém, na Marambaia, o Pronto Socorro Municipal de Ananindeua, pela prefeitura local, assim como muitas formalizadas como “ordem de serviço”.

Agendas lotadas

Em Belém, pipocam ordens de serviços assinadas nesta quinta-feira para obras nos mercados de carne e peixe do Complexo do Ver-o-Peso; execução de serviços de manutenção, reparos, adaptações e instalações de vários prédios públicos, em valores que somam módicos R$ 32,5 milhões.

Nos mercados, ambas as obras contam com o prazo de entrega de 12 meses pela empresa Ten Tavares Energia e Construtora Ltda. Mas, veremos: afinal, a coluna gosta muito de anotar prazos.

Em Ananindeua, as OS vão de construção do novo Centro de Atenção Psicossocial, passando por reformas de escolas e a construção da Policlínica do lado sul do Conjunto Júlia Sefer. E, para não perder nada nas agendas marcadas quase que de meia em meia hora, foi incluso até um “voo inaugural” que, calma, não é de nenhuma nova linha aérea, mas de um drone - para mapear as áreas para regularização fundiária – futura, é bom que se diga - da Comunidade Uirapuru.

Calendário restritivo

A partir deste mês, o calendário eleitoral entra em uma fase mais restritiva, onde a fiscalização da Justiça Eleitoral é, ou deveria ser, mais severa. Pela Lei nº 9.504/1997, a Lei Eleitoral, em seu Artigo 75, além dos comparecimentos às inaugurações de obras públicas por candidatos, também estão proibidas as contratações de shows artísticos pagos com recursos públicos, uma prática que os gestores abusam no Pará, tirando proveito do verão amazônico com os inúmeros festivais criados para distrair a população abduzida pelo calor.

Veja outras vedações

Nomeação de servidores - A partir deste sábado, 6, três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial, para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos - A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas - Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos Estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento, ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade - A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

De olho nas convenções 

Outra data muito importante deste mês é dia 20, início do período em que os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha - Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. 

Direito de resposta - Também começa a valer a possibilidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Papo Reto

· Uma montagem grotesca com uso da Coluna Olavo Dutra circula em Altamira com o seguinte título: “Com saída de Juvenil, Osório negocia para ser vice do engenheiro Diogo” (foto). É fake.

·  Diogo é o candidato do PRD à prefeitura do município com apoio do Psol e Rede, movimento que visa fortalecer a união em favor de mudanças na cidade. Também foi usado na montagem, mas...

· Os responsáveis pela fraude serão punidos exemplarmente: pastar durante sete dias e sete noites nos 500 hectares de terra que o Incra cedeu a João Matogrosso, amigo da coluna desde a década de 1970.

· O governador Helder Barbalho está tão agastado com os rumos políticos de Bragança que seu comportamento na cidade mudou “da água para o vinho”, como se diz.

· Também, pudera: sabe-se lá a razão, em Bragança, o governador tem que aguentar um candidato que o MDB tenta alavancar, mas que aparece com mais rejeição do que aprovação junto ao eleitorado.

·  Dizem até que o slogan de campanha do candidato, mimado pelo ministro Jader Filho, presidente do partido, dá conta de que irá se eleger por falta de concorrência. Há divergências.

·  Em Mocajuba, a população se impôs, a prefeitura cedeu e um grupo de atacado inaugurou, com pompa e circunstância, sua loja na cidade.

· As inscrições para o programa Mais Médicos vão até este sábado - no Brasil, claro. Em Cuba, Havana se contorce com a ‘impotência médica’, traduzida na falta de profissionais, depois de tanto “exportar médicos”.

· Profissionais selecionados no programa no Brasil atuarão em 1,5 mil cidades e devem receber bolsa-formação de R$ 14.058 por mês, que poderá ser paga pelo prazo de até quatro anos.

· A Anvisa atualizou o sistema de busca por medicamentos similares, que agora será atualizado diariamente.

· Da série "se inveja matasse..." A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou redução média de 2,43% nas contas de luz da Enel, a "Equatorial" de São Paulo.