á quase um ano, um projeto de lei que previa uma reforma no funcionalismo público do Pará foi enviado pelo governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa e aprovado pelos deputados estaduais. Na verdade, o projeto representava uma devassa nas fundações, como Funtelpa e Fundação Cultural do Pará porque, simplesmente, as extinguia e as anexava a secretarias. Campanhas nas redes sociais e manifestações da sociedade civil em apoio aos servidores provocaram o recuo do governo, com a desculpas por ter sido “induzido ao erro”.

Porém, mesmo com a revogação da lei, a situação da Funtelpa segue de mal a pior - e as denúncias de precarizado voltam às redes sociais. No domingo passado, 15, teve início mais uma campanha mostrando estudo segundo o qual 59,1% dos servidores ganham menos que um salário-mínimo.

Assembleia e campanha

Na sexta-feira, 13, os trabalhadores da Funtelpa aprovaram, em assembleia geral dos sindicatos de Jornalistas e dos Radialistas, o lançamento da campanha “PCCR da Funtelpa Já!”, em conjunto com o movimento "Funtelpa Forte". A iniciativa busca pressionar o governo a enviar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração aos deputados.

O plano está atualmente nos últimos estágios de tramitação na Secretaria de Estado de Planejamento, mas ainda será enviado à Procuradoria-Geral. A Fundação, hoje, paga um dos menores salários do funcionalismo público do Pará.

O projeto de lei demorou cinco anos para ser gestado e pode corrigir essa verdadeira crueldade que constrange a sociedade paraense e põe em risco a própria existência da Fundação.

Para o lançamento da campanha nas redes sociais, foram convidados dois ícones da fundação: o jornalista e radialista Edgar Augusto Proença, apresentador do programa mais antigo da rádio Cultura FM, a "Feira do Som", no ar há mais de 40 anos, e a jornalista Lourdinha Bezerra, produtora e apresentadora do programa "Clube do Samba", há 34 anos no ar na Cultura FM.  A ideia prevê uma ampla mobilização social, envolvendo artistas, fazedores de cultura, servidores públicos e telespectadores das emissoras Cultura nos mesmos moldes daquele que conseguiu barrar o Projeto de Lei 701/2024.

Abaixo-assinado

O movimento também lançou abaixo-assinado online. No domingo, 15, jornalistas e radialistas da Funtelpa estiveram no primeiro arrastão do Arraial do Pavulagem, no Centro de Belém, para recolher assinaturas. Eles participaram também na manifestação por reajuste salarial dos servidores estaduais, na quarta-feira, 18, em frente à Casa Civil, na avenida Doutor Freitas, que interditou o trânsito nesta via por alguns minutos. No sábado, 21, a campanha ocupou a entrada do estádio Mangueirão, antes do clássico Remo x Paysandu, pela Série B do Brasileirão.

Salários baixos

O estudo que demonstrou os baixos salários na Funtelpa diz que, ano que vem, o aumento do salário-mínimo pode gerar uma maior defasagem salarial, já que o governo do Estado não tem concedido reajustes aos servidores. Na assembleia geral também foi debatido o resultado da rodada de reuniões entre os sindicatos e a gestão da Funtelpa, além da audiência com a procuradora Sílvia da Silva, do Ministério Público do Trabalho, responsável pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Funtelpa para a realização de concurso público.

O estudo dos sindicatos entregue ao MPT mostra o déficit de mais de 300 cargos na Funtelpa, sendo 65 somente de jornalistas. Enquanto isso, o presidente da Funtelpa, Miro Sanova que, no início da gestão, se mostrou favorável aos direitos trabalhistas na Fundação, agora se mostra preocupado apenas com a eleição do ano que vem. A campanha de Sanova enveredou pelo lado da defesa dos pets e nela envolveu os próprios servidores.

Mobilização geral

A mobilização pretende reproduzir a mesma sensibilização social e demonstrar a importância da valorização dos servidores da Funtelpa para a cultura paraense e para coberturas jornalísticas importantes, como a COP30, que será realizada neste ano em Belém.

Edgar Augusto lembrou sobre o legado que a Funtelpa sempre entregou ao público paraense. “O momento agora exige mais do que sobrevivência institucional: é hora de garantir dignidade profissional para quem faz a fundação existir há quase 50 anos, uma instituição que representa apenas 0,06% do orçamento estadual de 2025, ou seja, cerca de R$ 49 bilhões, mas que entrega um patrimônio imensurável à sociedade paraense”, destacou.

A jornalista Márcia Freitas, que trabalhou por 15 anos na TV Cultura, onde apresentou os programas Sem Censura, Via Pará e Papo Cabeça, se juntou ao movimento. Ela disse que conhece bem a Funtelpa e sabe da importância da valorização dos servidores que fazem a programação de excelência das emissoras Cultura.

O cantor e compositor Nilson Chaves mandou um recado direto ao governador Helder Barbalho. Na mensagem de apoio à Funtelpa, ele disse: “Governador, pense sobre isso: os servidores da Funtelpa não recebem salários que deveriam ter, e um Estado sem cultura é um Estado sem memória”, apontou.

A jornalista paraense Cristina Serra, que foi repórter da TV Globo, falou que também se somou à campanha. “Valorizar os servidores e valorizar a remuneração deles. Valorizar a cultura, a comunicação pública e o jornalismo”.

A campanha recebeu adesão das ex-presidentes da Funtelpa, Adelaide Oliveira e Regina Lima, dos músicos Rui Paiva, Renato Torres e do grupo de carimbó Zimba da Capital, da deputada estadual Lívia Duarte e da vereadora Marinor Brito, ambas do Psol, além dos professores da UFPA Felipe Cortez e Jorane Castro.

Papo Reto

•O secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Belém, Luciano Oliveira (foto), colocou propaganda institucional sobre o serviço de transporte coletivo da cidade em que, por assim dizer, “só dá ele”. De tanto marcar o próprio nome nas peças, o federal se esqueceu que tem, acima dele, o prefeito. 

•Em Belém, hotel que cobrava diárias de R$ 460 em outubro do ano passado, escala valor hiperinflacionado para novembro deste ano, com efeito inclusive sobre o Círio de Nazaré: R$ 3.832,00. É a COP30...

•Um grupo empresarial está viabilizando uma moderna     estrutura no Distrito de Benfica, Região Metropolitana de Belém, de olho na COP. O grupo tem a participação de Roger Aguilera, atual presidente do Paysandu.

•A ideia é oferecer pista de pouso, porto com estrutura de primeiro mundo, mansões e área para estacionamento de aeronaves, incluindo helicópteros.

•Falando nisso: a Prefeitura de Marituba não cuidou de providenciar acomodações para eventuais interessados durante a conferência do clima da ONU, agora em novembro. Ananindeua, nem se fala, por motivos óbvios.

•Dizem que o prédio que abrigava a Escola Orion Barreto Klautau, na Governador José Malcher, área nobre de Belém, ruiu sob a necessidade da COP. Está sendo reconstruída para receber visitantes.

•Por uma razão qualquer, a OAB, tudo indica, resolveu dar uma guinada de 360 graus na condução do processo eleitoral para escolha de nomes ao desembargo pelo quinto constitucional.  

•Depois da divulgação do rombo de cerca de R$ 3 milhões nas contas da entidade - e o estrago causado pela notícia, externamente, a Ordem pensou duas vezes sobre atirar no próprio pé.