Mineração Onça Puma teve cassada, ontem, pelo Tribunal de Justiça do Pará, a liminar obtida em primeira instância que garantia o funcionamento da mina em expansão, localizada em Ourilândia, sudeste do Estado - única produtora de níquel da mineradora Vale. A decisão do TJ atende recurso de agravo de instrumento interposto pelo governo do Estado, que pediu a suspensão da decisão de primeira instância e, por conseguinte, suspendeu novamente a Licença de Operação do projeto, que tem investimento estimado em US$ 560 milhões.
Segundo a mineradora, em fevereiro de
2024 a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará havia suspendido a licença
de operação da mina, sob a alegação de descumprimento de condicionantes
ambientais. Após a decisão da Secretaria, a Vale ajuizou tutela provisória de
urgência, tendo o juízo de primeira instância de Ourilândia, em 26 de fevereiro
de 2024, restabelecido a vigência e validade da licença. Em 1º de março,
o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, que proferiu a decisão, suspendendo a decisão de primeira
instância e a licença.
Até a última instância
A Vale informa que adotará as medidas
judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão, inclusive junto aos
tribunais superiores, em Brasília.
Onça-Puma é a única mina de níquel da
Vale no Brasil e atualmente está passando por um projeto de expansão, com a
instalação de um novo forno, de 85 megawatts, com investimento estimado em US$
560 milhões. O projeto deve adicionar mais 15 mil toneladas-ano de produção de
níquel contido em ferroníquel a partir do segundo semestre de 2025 (Com
informações de Brasil Mineral).
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