eleição da lista sêxtupla do quinto constitucional da OAB-PA, realizada no último dia 11 para indicar nomes à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Pará, deixou um rastro de questionamentos e insatisfação interna.
Conselheiros cobram explicações sobre a contabilização de 636 votos destinados exclusivamente a mulheres, mas que não concluíram a votação nos candidatos homens - procedimento que, pelo regulamento, deveria anular o voto, mas foi validado pelo sistema.
Além disso, a lista nominal de eleitores e suas escolhas teria circulado na internet, levantando sérias dúvidas sobre a preservação do sigilo do voto. Diante do cenário, não está descartada a luta por uma nova eleição.
Provas matemáticas
O cálculo oficial aponta 6.281 votantes, que deveriam totalizar 37.686 votos - seis votos por eleitor. O número se divide igualmente entre gêneros: 18.843 votos para homens e 18.843 para mulheres. No entanto, os votos masculinos somaram apenas 18.207 - diferença exata de 636 votos. Essa discrepância, para alguns conselheiros, precisa ser explicada de forma convincente antes que se dê por encerrado o processo.
Nomes desgastados
Para além das falhas técnicas, a disputa expôs a resistência a antigos nomes e revelou surpresas. O pleito do foi uma derrota para o presidente Sávio Barreto, que não conseguiu eleger ninguém de sua gestão.
As candidatas Anete Penna e Patrícia Bahia, ambas figuras com apoiadores de peso, tiveram votações expressivas, enquanto Jarbas Vasconcelos, ex-presidente da OAB, viu sua imagem abalada pela rejeição de advogados criminalistas, descontentes com sua atuação à frente do Sistema Penitenciário do Pará.
O fator surpresa
O grande destaque do processo eleitoral foi o advogado criminal César Ramos, pouco conhecido, que investiu cerca de R$ 30 mil e superou 1,6 mil votos - e não poupou críticas à ostentação de algumas campanhas.
Pouco depois do pleito, ele publicou um texto nas redes sociais intitulado “A OAB-PA, o Quinto Constitucional, os apoiadores, os comedores, os bebedores e a inadimplência”, em que ironizou a ausência de apoiadores inadimplentes na lista de votação e atacou o financiamento de eventos.
O advogado declarou publicamente sua insatisfação. “Só puderam votar quem estava quite com a anuidade junto à instituição. Para surpresa de muitos, observou-se que, na lista definitiva dos aptos a votar, não apareceram nomes de apoiadores de praticamente todos os candidatos, inclusive meus”, afirmou.
Inadimplentes famosos
Ramos também notou famosos inadimplentes. “Chama a atenção a ausência de nomes de personagens ‘famosos’ que declararam apoio nas redes sociais, gravaram vídeos, comeram e beberam à la vonté’ em eventos realizados por alguns candidatos. Os rostos foram revelados pela inteligência artificial que analisou as fotos dos eventos e a lista dos aptos. Perdido o voto dos inadimplentes, só resta aos candidatos patrocinadores dos eventos ou ficarem no prejuízo, ou pedirem o reembolso das despesas. Eu só perdi voto”, escreveu, taxativo.
Em linha direta com a Coluna Olavo Dutra ele criticou a falta de fiscalização e do não cumprimento da resolução eleitoral da OAB. “A comissão eleitoral deveria ter cumprido as regras. Os candidatos que as cumpriram ficaram de fora, salvo os cotistas. Candidatos com estrutura política e econômica amassaram os que não a tinham”, disse ele.
Insatisfação e recursos
O desfecho da eleição, contudo, não está pacificado. A advogada Roberta Veiga chegou a ingressar com uma ação, mas na última sexta-feira, 8, a Justiça Federal indeferiu o pedido de liminar da candidata para suspender o pleito até o julgamento de representações contra quatro candidatos, acusados de oferecer refeições e pedir votos em eventos.
O juiz Neymenson Arã dos Santos considerou que não havia base legal para impedir a votação e que eventuais irregularidades podem ser analisadas posteriormente, com possibilidade de cassação de candidaturas.