m meio a tantas obras com vistas à COP30, algumas se vê de longe, pelo tamanho e espaço que ocupam, mas há aquelas que são quase invisíveis aos mais desatentos - menos para historiadores, artistas plásticos e arquitetos, que denunciam os riscos de descaracterização de duas dessas obras na Cidade Velha, Centro de Belém por falta de fiscalização.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, é o órgão federal responsável pela fiscalização de obras em prédios tombados. No caso da Cidade Velha, onde prédios históricos são mais presentes, a questão do tombamento é em três níveis: municipal, estadual e federal.   O que está sendo denunciado pelas redes sociais, desde sexta-feira, 9, é que obras no Museu da Casa das 11 Janelas e outra, ao lado da Solar Barão de Guajará, sede do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, podem trazer sérios prejuízos aos edifícios, podendo lhes tirar as condições originais de tombamento.    

Na Casa das 11 Janelas, o problema responde novamente pelo nome do restaurante Casa do Saulo que. em 2019, primeiro ano do governo de Helder Barbalho, causou muitas críticas por conta de um anexo - que a imprensa chamou de ‘puxadinho’. E não houve negociação: o ‘puxadinho’ foi construído.     

Banheiro das 11

Agora, imagens e relatos nas redes sociais denunciam que a sala de administração do Museu está sendo transformada em um novo e amplo banheiro do restaurante. “É uma ameaça ao patrimônio histórico. Sem autorização do Iphan, péssimo; com autorização do Iphan, pior, diz uma das postagens.   

A situação reacende memórias daquela disputa ocorrida anos atrás, quando chegou a ser cogitada a entrega de todo o espaço à iniciativa privada para implantação de uma escola de gastronomia. A proposta, à época, provocou forte reação da sociedade, que reivindicou a manutenção da função cultural do imóvel, e fez o projeto recuar.  

A princípio, acreditou-se que não havia nenhuma placa do Iphan na obra, mas a visita de um arquiteto e professor revelou que a obra do banheiro teve autorização oficial.  

“O Iphan 'colou' a licença da obra na porta da antiga administração, confirmando que está de acordo com a intervenção (criminosa) ao patrimônio público. Justamente quem deveria proteger o prédio e o museu está ao lado de seus predadores, o próprio Estado. As justificativas para a construção só atendem às necessidades do restaurante, empreendimento privado e agressivo ao bem público”, aponta uma das postagens, questionando: (onde andam os defensores do patrimônio) “que desfilam pelo centro histórico para legitimação de um Estado que depreda a própria história?”.

O Museu Casa das 11 Janelas integra o complexo histórico Feliz Lusitânia e abriga atividades de arte contemporânea, sendo um marco nesse segmento para a cidade. Segundo a legislação brasileira vigente, toda intervenção em bem tombado exige autorização prévia do Iphan ou do órgão competente.  

A casa número 64

O professor e historiador Aldrin Figueiredo denunciou em postagens nos perfis dele e do Instituto que “uma obra, aparentemente discreta, não tem recebido a atenção dos órgãos responsáveis pela preservação e salvaguarda do patrimônio histórico de Belém, como a demolição da casa 64, na rua Tomázia Perdigão, Praça D. Pedro II, vizinha de parede e janela do Solar Barão de Guajará, sede do Instituto”.   

O historiador afirma que o mais grave ainda é que essa construção pode causar sérios prejuízos ao Solar Barão de Guajará, que está sofrendo com infiltrações na parede lateral e o risco de ver desabar uma janela lateral do prédio de mais de 200 anos - “isso mesmo, dois séculos”, reforça.  

Era uma vez?

Aldrin, que integra a diretoria do Instituto presidido pela professora Anaíza Vergolino, destaca que, nos últimos oito anos, o Instituto se mobilizou para que o Solar seja restaurado e mantido como um espaço de memórias, “sendo a casa dos institutos históricos e geográficos que atuam juntos pela preservação e divulgação de bens da história e da cultura do Pará e da Amazônia, em um rico arquivo, com um museu e duas bibliotecas, incluindo a pessoal do Barão de Guajará”.   

“Parte desse acervo está em exposição, que, nos últimos dias, infelizmente, por conta dos estragos causados por essa obra, tivemos que tirar da galeria Imperial, como o retrato de D. Pedro I, de autoria de Manoel Pastana, que apodreceu por conta da infiltração, e objetos litúrgicos da capela interna”, prossegue Aldrin.   

Quem se habilita? 

O historiador Aldrin Figueiredo diz se lembrar “do velho Antônio Lemos, que, em 1897, ao assumir a Intendência de Belém, passou a advogar contra essas obras de casas de paredes geminadas que tanto problema causam na própria manutenção e preservação dos imóveis”. Segundo ele, “o caso é gravíssimo e urgente e requer intervenção do Ministério Público Federal. Alguém se habilita?

Alepa se posiciona sobre situação do Casarão

Confira, na íntegra, o que diz a Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado sobre a situação do Casarão Barão do Guajará:

"O Casarão Barão do Guajará, no bairro da Cidade Velha, cedido pela prefeitura de Belém ao Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), que o utiliza como sede, não corre riscos no que diz respeito à sua estrutura arquitetônica.

Todo o projeto de restauração feito e as intervenções que estão em curso no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) foram aprovados pelos órgãos de engenharia, arquitetura e que fiscalizam a preservação do mesmo patrimônio histórico no âmbito federal, estadual e municipal.

Nesta quinta-feira, 14 de agosto, às 9h, haverá uma reunião entre Alepa e IHGP, sob a coordenação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para uma nova rodada de entendimentos."