Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as ações judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Pará movidas por Ronaldo e Rose Maiorana contra as irmãs Ângela Maiorana Martins, Rosângela e Roberta Maiorana.
Em decisão monocrática, o ministro
João Otávio de Noronha, relator da matéria no STJ, define a competência de
resolução do caso para o Centro Brasileiro de Mediação de Arbitragem, no Rio de
Janeiro e revoga as liminares que haviam sido concedidas pela juíza Lailce Ana
Marron da Silva Cardoso, da 9ª Vara Cível da Comarca de Belém, onde o caso
tramita.
A decisão do ministro Noronha é
considerada uma vitória importante para as irmãs, representadas pelos advogados
Jean Carlos Dias e Elísio Bastos, uma vez que, dessa forma, o litígio será decidido
por um órgão arbitral especializado e um juízo que se espera seja completamente
neutro, fora do Pará.
A medida atende a um recurso das
irmãs, que foram vítimas de interdição judicial em um processo de exclusão de
sócios movido por Ronaldo e Rose Maiorana, mas que, a pedido dos advogados Jean
Carlos Dias e Elísio Bastos, será submetido ao Centro Brasileiro de Mediação de
Arbitragem -RJ por força da chamada “cláusula compromissória”, constante de
acordo de acionistas. A questão trata do alcance e da validade da cláusula
compromissória ante as alegações de incapacidade de uma das partes, no caso, a
matriarca da família, Lucidéa Maiorana que, segundo o processo, já vive há
alguns anos com a doença de Alzheimer em situação avançada.
Embate familiar
O novo embate na família Maiorana se
tornou público em abril deste ano, quando Ronaldo Maiorana interditou, de uma
tacada só, as três irmãs no Grupo Liberal, chegando a suspender os pagamentos
de honorários e retirando o nome de Rosângela Maiorana, a Loloca, do expediente
do jornal “O Liberal”, onde ela aparecia como vice-presidente do grupo. As três
se sentiram “atingidas de forma cruel” pela decisão extrema do irmão,
presidente-executivo do negócio da família, e também buscaram a Justiça.
O primeiro grande racha na família
havia ocorrido sete anos antes, quando o atual Grupo Liberal, considerado, até
uma década atrás, um dos maiores grupos de comunicação do País e provavelmente
o maior da Região Norte, retirou de cena o também herdeiro Romulo Maiorana Júnior,
que sucedeu o pai e fundador Romulo Maiorana no comando da organização. Ele foi
afastado da direção pelo que considerou “um golpe”. O filho mais novo, Ronaldo
Maiorana, assumiu e conduz o negócio até hoje.
Fúria despertada
Á época, a Coluna Olavo Dutra apurou
que o desfazimento da aparente calmaria que reinava entre os irmãos Maiorana
remanescentes no grupo acabou quando uma proposta de reunião do Conselho
Administrativo da empresa e seu propósito - a ideia das irmãs de venderem suas
cotas - despertaram a fúria do presidente-executivo, Ronaldo Maiorana. Aliado a
Rose Maiorana, que todos dizem ser sua irmã favorita, Ronaldo não só fulminou a
proposta no nascedouro, recorrendo à Justiça, como interditou as irmãs Roberta,
Rosângela e Ângela, passando a negar o pagamento do pro-labore que
lhes cabe por direito societário, e criando uma série de dificuldades até mesmo
de sobrevivência e à saúde das três irmãs, as “meninas” de ontem, que hoje já
são senhoras passando dos 60 anos de idade.
Falha de comunicação
O Grupo Liberal, portanto, teria
entrado perigosamente nas falhas previstas para o insucesso de um
empreendimento familiar: conflitos e falta de comunicação. Os desentendimentos
vêm desde as proximidades do Círio de Nazaré do ano passado, mas se agravaram
neste ano. No Concurso Rainha das Rainhas, por exemplo, apenas Rose Maiorana
compareceu. Em maio, o casamento da filha da Roberta Maiorana, Anette, em São
Paulo, igualmente não contou com as presenças de Ronaldo e Rose.
Casos de polícia
Na mesma época, áudios encaminhados à coluna davam conta de que uma das irmãs relata as dificuldades pelas quais elas passavam, alguns com atitudes do presidente-executivo do grupo, Ronaldo Maiorana, que a coluna se reservou ao direito de não divulgar - em respeito ao leitor e aos envolvidos -, mas também com a convicção de que eram informações que se tratavam muito mais de “Caso de Polícia”, que não é o foco principal desta coluna.
Papo Reto
· Em dois tempos - o que, para
a coluna, significa menos de três dias -, a Secretaria de Segurança Pública,
comandada pelo federal Ualame Machado (foto), desbaratou a
quadrilha que comercializava droga, a céu aberto, na Pedra do Peixe, no
Ver-o-Peso, Centro de Belém.
· Bom saber que a coluna, que a
Segup “segue” religiosamente, tem um serviço de Inteligência - não remunerado -
que ajuda o sistema policial do Estado a resolver questões que agridem a
população e os visitantes da cidade.
· As coisas andam tão para baixo
na Prefeitura de Belém que o prefeito Edmilson Rodrigues, do Psol, não teria
cortado os R$ 2 milhões do orçamento da Fumbel.
· Na verdade, segundo os
bastidores, o dinheiro foi realocado para pagamento de parte da folha de
servidores da Secretaria de Educação e da Funcap.
· Outra: o prefeito Edmilson
Rodrigues inaugurou, com pompa e circunstância, o Conjunto Habitacional da Vila
da Barca, importante obra, que sequer mereceu o destaque da mídia amiga.
· Decididamente, a obra, que
ganhou o nome da antropóloga, pastoras luterana, feminista e ativista social, Marga Rothe, já falecida, representa um novo começo para tantas famílias da Vila da Barca.
· Após 17 anos de espera, 122
apartamentos foram entregues, transformando vidas e realizando o sonho da casa
própria para quem lutou bravamente todo esse tempo.
· A Prefeitura de Belém adiou de
11 agora, para o dia 18, a inauguração do novo Mercado de São Brás. Favor
pautar.
· Sabe-se desde ontem: a nota em
que um jornal da cidade ataca o presidente do Tribunal Regional Eleitoral,
desembargador Leonam Cruz, era em defesa do senador Beto Faro. Ah, bom...