elém está passando, desde o final de 2023, por um festival de promessas, projetos e começo de algumas obras estruturais, depois que foi anunciada como a primeira cidade da América Latina a sediar uma Conferência do Clima das Organização das Nações Unidas - ONU, a COP30, em 2025.

Se as três esferas de governos se preparam para viabilizar a grande reunião na capital paraense, organizações, entidades, associações e outros coletivos locais tentam descobrir meios de também fazer parte da grande pasta de projetos do evento.

Povos tradicionais

É o caso da comunidade onde moram os cerca de 90 integrantes da Associação dos Povos Tradicionais e Ribeirinhos do Porto Ceasa “Maria Petronília” - Astrarmap, localizada às margens do rio Guamá, distante 5 quilômetros do núcleo urbano do bairro Curió Utinga, em Belém. Os moradores receberam uma proposta tentadora de melhorias no local, feita por dois institutos paraenses.

Em meados do mês passado, os moradores foram convocados, por meio de ofício, para que participassem de uma reunião, no dia 20 de maio. O ofício era bem claro: “Convocatória de reunião com a Associação dos Povos Tradicionais e Ribeirinhos do Porto Ceasa “Maria Petronília” - Astrarmap - Belém - Pará - Brasil, a fim de apresentar a construção de um projeto socioambiental, junto com o Instituto Pororoca, por meio do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas da Prefeitura de Belém COP30”. O documento é assinado por Alanna Souto Cardoso - Aru-Tupinambá, professora da Universidade do Estado do Pará - Uepa e coordenadora do Instituto Cartografando Saberes e do Fórum Parawara de Indígenas em Contexto Urbano.

Sonhos e pesadelos

A possibilidade de melhorias para a comunidade - que só tem uma ponte já deteriorada para ir e vir, não tem energia elétrica e muito menos água encanada - deixou os moradores empolgados e todos queriam ouvir e opinar sobre o assunto. Mas o dito popular reza que “quando a esmola é muito, o santo desconfia”. E foi assim que a reunião começou a ser questionada e acabou cancelada, principalmente porque a alardeada participação do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas da Prefeitura de Belém não chegou a ser confirmada.

O projeto que seria levado à população tem o título “Ações Necessárias para o Bem Viver da Comunidade Maria Petronília no Porto da Ceasa” é de autoria do Instituto Pororoca, coordenado por Erasmo Teófilo, que se identifica como camponês, quilombola e professor, e que aparece no site do Instituto Cartografando Saberes como “membro do grupo”.

Depois de muitas contestações sobre o encontro, Erasmo foi o primeiro a não comparecer à reunião, e, consequentemente, o projeto que seria levado por ele não foi apresentado e a reunião não ocorreu.

Fora da realidade

Ângelo Madson Tupinambá, liderança comunitária indígena e ribeirinha que mora e trabalha na comunidade, percebeu que o projeto estava um tanto fora da realidade e foi a voz contra. “Dizer que o projeto tem parceria com Fórum Municipal de Mudanças Climáticas chamou a atenção. Sou membro desse fórum e não tive conhecimento de projeto nenhum para a comunidade. Fui muito contestado, mas acabou havendo bom senso e os moradores perceberam que poderia ser ruim para todos. O que a comunidade precisa agora é de respostas, saber o que realmente houve e se preparar para possíveis novas investidas”, explicou.

Promessas ao vento

Não foi à toa que os ribeirinhos se empolgaram com o que lhes foi prometido no projeto, que tem pontos como demarcação e preservação do território; infraestrutura e serviços essenciais; acessibilidade e inclusão; empoderamento e oportunidades; preservação da cultura e identidade; e governança participativa.

Os moradores focaram na parte de infraestrutura, que previa água e saneamento; energia elétrica; e mobilidade e transporte, que é tudo o que eles não têm e nunca tiveram porque, por exemplo, o caminho para chegar à comunidade é sem asfalto, com muitos buracos e lama. 

Projeto de pesquisa

A professora Alanna Cardoso afirma que existe uma parceria oficializada entre o Instituto Cartografando Saberes e a Astrarmap, dentro de um projeto de pesquisa da Uepa, e é assim que ela tem acesso aos moradores da comunidade.

Ela conta que a reunião do dia 20 foi cancelada por Erasmo Teófilo e que, depois desse episódio, ele se retirou do projeto Cartografando Saberes. Alanna, apesar de ter assinado os convites da reunião, não soube dizer se o projeto terá continuidade e informa que não faz parte do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas de Belém.

“O projeto seria apresentado à comunidade Maria Petronília, que seria consultada, depois seria levado ao Fórum de Mudanças Climáticas. Os servidores da Prefeitura de Belém foram apenas convidados, mas não houve a reunião por diversos motivos”, explicou Alanna.

Lavando as mãos

A Prefeitura de Belém não informou se tem algo a ver com o projeto. Em nota, disse: “O Fórum Municipal de Mudanças Climáticas de Belém não participou dessa reunião e não tem o papel de intervir nas organizações comunitárias, que são autônomas. A Associação assinou em nome do Fórum e depois retirou o convite. O Fórum não realizou, nem participou e pediu para retirar a assinatura da convocação, o que foi feito”.

Papo Reto

·  O grupo português Vila Galé, que vai construir um hotel no Porto Futuro II de olho na COP30, passou dois anos tentando comprar o antigo prédio do jornal “O Liberal”, à Gaspar Viana.

·   O projeto incluía a criação de um espaço para artes e apresentações diversas, mas a prop0osta de compra foi rechaçada pelos donos do prédio, aliás, por um dos atuais donos.

·  Estava escrito: a presidente do Crea-Pará, Adriana Falconeri (foto), apresentou pedido de impugnação do edital do concurso aberto pela Prefeitura de Bragança.

· O foco é a discrepância entre a complexidade e a natureza dos cargos oferecidos e a remuneração proposta pelo edital.

·  Embora exija a apresentação de certificado de conclusão de curso superior em Engenharia o respectivo registro perante o Conselho, o edital propõe salários considerados inadequados.

· A remuneração mensal estipulada pelo edital é de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) para uma carga horária de 40 horas semanais de trabalho, para os cargos públicos de profissionais das áreas registrados no Crea.

· Trata-se de valor abaixo do estipulado pela legislação para profissionais de Engenharia e áreas afins.

· A Secretaria de Saneamento de Belém informa que está em curso, na Justiça do Trabalho, um acordo entre a Prefeitura de Belém e a representação dos trabalhadores na questão do lixo. 

· A Fiepa voltou a discutir na última semana os impactos do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária no item referente ao sistema de tributação do consumo.

· O presidente Alex Carvalho levou para o encontro o deputado federal Joaquim Passarinho e o advogado tributarista Fernando Scaff, que discorreram sobre os principais gargalos da proposta para o setor produtivo do Estado.