s contas de 2008 do prefeito Helder Barbalho chegaram para análise da Câmara de Vereadores de Ananindeua. Mas, calma: não há alerta de tsunami; muito pelo contrário, até agora.
Fontes da coluna apontam que o
processo seguirá o trâmite normal, contrariando as expectativas, ante o clima
de hostilidade criado nas relações entre o prefeito Daniel Santos, do PSB, e o
governador Helder Barbalho, do MDB.
Pouco se sabe da documentação
encaminhada semana passada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, tanto pelo
silêncio obsequioso da corte, quando pela própria Câmara de Vereadores, onde o
prefeito Daniel Santos tem a maioria dos parlamentares - do total de 25
vereadores, apenas três aparecem nos dados disponíveis ligados ao MDB: Coronel
Osmar Nascimento, “Bolinha” e Braga.
Primeiro mandato
As contas se referem ao último ano do
primeiro mandato da gestão Helder Barbalho, quando foi reeleito em primeiro
turno - eram apenas dois candidatos - por pequena diferença de votos em uma
polêmica disputa contra o ex-prefeito Manoel Pioneiro, do PSDB, e um festival
der denúncias contra o resultado e a administração.
Com relação ao resultado da análise
do relatório do Tribunal de Contas pela Câmara de Vereadores, presidida por Rui
Begot, só o tempo dirá, mas sequer há data marcada.
Papo Reto
· Deu no Congresso em Foco: a
reserva legal em áreas de floresta na Amazônia está na mira de um projeto de
lei pronto para ser votado a qualquer momento na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado.
· Até agora, a trombeta não
soou, nem da parte da bancada do Pará, nem das organizações-governamentais de
plantão e muito menos do Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva (foto).
· O PL 3334/23 permite a
redução da reserva legal de 80% para 50% em municípios cujos territórios sejam
mais da metade ocupados por áreas protegidas.
· Com isso, o texto flexibiliza
o desmatamento na região, o que contribui para o aumento do aquecimento global,
principal causa da maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul,
que deixou mais de 100 mortos e milhares de desabrigados.
· O projeto estava na pauta da
CCJ da última quarta-feira, mas teve sua votação adiada porque o relator faltou
à reunião. O texto, no entanto, pode ser analisado já na próxima semana.
· O STF manteve a proibição de
políticos em diretorias de estatais, porém, as indicações efetuadas por Lula
durante a liminar do ministro Ricardo Lewandowski não serão consideradas
ilegais por estarem amparadas na decisão. É o Brasil relativo.
· Leitor atento manda avisar: o
único garimpo que não sofre ação da Polícia Federal fica em Cachoeira do Piriá,
quase na divisa com o Maranhão.
· Em que pesem os danos
ambientais gritantes, lá se pode garimpar, porque a área pertence a um vereador
do município. É imexível.
· Sem votos para garantir a
manutenção de seus vetos, o governo conseguiu adiar a apreciação de matérias
como a da “saidinha” e defesa da democracia, além de licitações e contratos
administrativos.
· Operação contra fraude no setor
de metais estima prejuízo de R$ 2 bilhões com sonegação fiscal, organização
criminosa e lavagem de capitais por meio de empresas patrimoniais em nome de
terceiros.